O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), concluindo a análise do tratado pelo Congresso Nacional. A votação foi unânime e ratificou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que valida no Brasil o acordo provisório de comércio firmado entre os dois blocos.
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O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação entre os dois mercados, abrindo espaço para ampliar o comércio bilateral.
Pelo texto aprovado, o Mercosul eliminará tarifas para cerca de 91% dos produtos europeus, enquanto a União Europeia retirará taxas de aproximadamente 95% das mercadorias vindas do bloco sul-americano, com prazos que variam entre aplicação imediata e períodos de transição de até três décadas para alguns setores.
“Todos nós vamos guardar na nossa memória o dia de hoje, porque não é à toa que este acordo é sonhado há quase três décadas. O Parlamento brasileiro demonstra mais uma vez a maturidade institucional que nós temos, porque cada movimento como este é a constatação de que o Parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interesse da sociedade”, celebrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Acordo aprovado no Senado
O acordo Mercosul-UE é considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo e vem sendo negociado pelo menos 26 anos. A expectativa do governo e de representantes do setor produtivo é que a abertura comercial amplie oportunidades de exportação, atraia investimentos e fortaleça a integração econômica entre América do Sul e Europa.
“Que este parlamento esteja à altura desse chamado histórico, reafirmando o compromisso com a democracia, com o desenvolvimento sustentável, com a inserção soberana e cooperativa do país no mundo”, disse a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
No Brasil, o texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, em votação realizada em 25 de fevereiro. Após passar pelos deputados, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde recebeu aval definitivo do Congresso Nacional antes de seguir para a etapa final de promulgação.
Entrada em vigor
Com a aprovação do Senado, o acordo segue agora para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre, em etapa formal que confirma a ratificação brasileira do tratado. Segundo o governo, a expectativa é de que o texto entre em vigor em até 60 dias.
Depois disso, o pacto ainda depende de processos de validação nos países europeus e da aprovação do Parlamento Europeu para que possa entrar plenamente em vigor. Em 27 de fevereiro, Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total.
“Uruguai e Argentina se tornaram os primeiros países do Mercosul a ratificar o acordo. Quando eles estiverem prontos, nós estamos prontos”, revelou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na semana passada.
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