O senador Márcio Bitar (MDB-AC) e os índios Shanenawa da Aldeia Morada Nova, em Feijó, fumaram o cachimbo da paz e estão concordando num ponto: a demarcação de terras indígenas no país precisa avançar de forma a que os povos indígenas possam ser os legítimos donos das terras que ocupam. O parlamentar e os indígenas, liderados pelo cacique Carlos Brandão, se encontraram na aldeia localizada às margens do rio Envira, a 30 minutos de barco do centro de Feijó, na manhã desta quarta-feira (16).
Ali, Márcio Bittar e Carlos Brandão conversaram e concluíram que as mudanças na legislação em relação à posse da terra pelos indígenas precisa mudar. “Nós, indígenas, somos apenas vigias das nossas terras. A gente não tem título definitivo, a gente não tem poder para fazer manejo florestal, para fazer financiamento”, disse Carlos Brandão. “A gente não é autônomo em relação ao que é nosso. Por isso, eu falo que somos apenas vigia. Hoje, para fazermos algum benefício na nossa comunidade, na nossa terra, só quem autoriza é o Congresso Nacional. Nós não tempos poder algum. Então, nós estamos dizendo ao senador e ao presidente da República que nós precisamos ser os donos da nossa terra”, acrescentou.
Cacique Carlos Brandão/Foto: ContilNet
Márcio Bittar ouviu as reclamações do cacique e disse que parlamentares e povos indígenas precisam buscar o que os une. “Uma coisa que gostei da conversa com as lideranças desta aldeia e é aquilo que o presidente Bolsonaro quer e que eu já venho defendendo isso há muito tempo para combater o problema de que criou-se reservas indígenas com a ideia falsa de que o índio seria dono da terra. Isso é falso”, disse Márcio Bittar. “Na prática, ele não é dono porque se quiser fazer uma plantação, ele não pode. Vai ter que pedir licença para o Estado. Tanto é que, no Mato Grosso, na Aldeia Xavante, o índios plantaram até 15 mil hectares de soja e estão respondendo na Justiça uma série de processos, com multas pesadas”, acrescentou o senador.
Segundo ele, o que o presidente Bolsonaro quer é transferir para os indígenas o domínio total da terra. “Se a aldeia indígena quer fazer uma plantação, ela deve ter esse direito. Se ela não quer plantar, se quer viver da caça e da pesca, também é um direito dela. Mas se ela quiser plantar soja, por que ela não pode? Então, se nós criamos uma política de consenso com as lideranças indígenas, se elas concordam com nisso, nós podemos entrar com um projeto de lei no Congresso Nacional para dar de fato direito à terra para o índio. Deixa que ele resolva o que quer fazer. Hoje, o que o índio tem é apenas uma tutela da terra. Dizem que o índio é o dono da terra, mas, na verdade, o dono é o Estado. Tanto é que o cacique Carlos Brandão disse que ele sabe que não é dono, é vigia”, disse Márcio Bittar.
