Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho, o Acre obteve um aumento de 19% nos casos de injúria racial e 48% de crescimento no número de racismo. Contudo, os dados, apesar de norteadores, demonstram a falta de registro, já que, em comparação a outros estados, o Acre ficou de fora de gráficos importantes por essa subnotificação.
Como apontado pelo documento, muitos estados – o Acre, inclusive – tiveram que corrigir seus dados antes de enviar para o estudo, pois, critérios como “o que é racismo”, “qual a diferença entre racismo e injúria racial”, “se racismo é crime” são fatores que impossibilitam as instituições contatadas de efetivar os casos como crimes. Em comparação aos 18 casos registrados nas delegacias acreanas, no ano anterior, neste ano, foram 22.
O levantamento demonstra, como está presente na análise feita dos dados, que “estes não nos informam sobre as condições da discriminação e do ódio enfrentados por populações subalternizadas no país e nos levam a refletir sobre a precarização do atendimento às vítimas, das investigações das ocorrências, e da ausência de horizontes de transformações via políticas públicas”.
Na semana da consciência negra, é importante ter acesso a esses dados, mas principalmente, buscar que as autoridades transformem esse quadro, pois como direito fundamental, segurança pública não é responsabilidade exclusiva dos estados, pelo contrário, ela demanda coordenação, articulação e integração dos cidadãos e políticas públicas.
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Matéria produzida sob supervisão do editor-chefe do site, Everton Damasceno.
