© 2023 ContilNet Notícias – Todos os direitos reservados. Desenvolvido e hospedado por TupaHost
Sindicâncias e processos administrativos disciplinares são instrumentos que a Administração Pública possui para apurar eventuais irregularidades que o servidor público comete no exercício de suas funções ou que, na sua
A Coluna “Por dentro dos seus direitos” entrevistou nesta semana o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Marcos
Uma criança com diagnóstico de câncer que recebe tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde – SUS tenta obter medicamento prescrito por seu médico e não consegue. Uma criança com
O caso Mariana Ferrer trouxe à tona algumas questões que ainda nos agridem como mulheres. Ali, em uma audiência criminal, local onde se deveria prezar pela lei, ela não conseguiu
Quando falamos em planos de saúde no Brasil, estamos diante de regras dispostas na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei dos Planos de Saúde. Esse
Preocupado com possível surto de contágio, o TSE divulgou novas regras para a votação este ano. O eleitor terá que usar máscaras para adentrar nas seções de votação, e pode
A Pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) trouxe impactos negativos em todos os segmentos da sociedade e economia. Muitos contratos e diversos negócios jurídicos foram afetados de forma inusitada. Nesse contexto,
Na Coluna desta semana entrevistamos o Advogado e Professor Kaio Marcellus sobre seu lançamento autoral do Manual do Candidato para as Eleições 2020. O manual apresenta o seguinte título: “Tudo
Estamos na era da exposição virtual. Nossos celulares com câmeras cada vez mais tecnológicas nos possibilitam mostrar a vida de forma instantânea. A pessoa se expõe cada vez mais, por
Se você tinha algum evento agendado para este ano ou para datas futuras e veio a Pandemia e frustrou seus planos, então agora você precisa entender a nova lei nº
Com mais de 7 (sete) meses com os status de calamidade pública atingida pelo COVID-19, a pandemia mundial ensejou um olhar fiel dos debates e posições quanto ao cenário eleitoral
A Portaria nº 2.282, editada pelo Ministério da Saúde no dia 27 de agosto deste ano criou novas regras para a realização do aborto legal no Sistema Único de Saúde
Afeto é um valor inestimável na convivência entre nós seres humanos. O afeto positivo por excelência é o amor. Podemos ser reconhecidos e amados por nossas mães desde o ventre,
No dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os partidos políticos devem distribuir as verbas públicas de campanha e o tempo de TV e rádio de forma
Embora a sociedade pregue a falsa ideia de que todo homem é igual, prefiro acreditar que todo homem é diferente, e assim dizer que existem genitores dos mais diversos tipos,
No momento em que escrevo este artigo, eu imagino essa menina no leito de hospital enfrentando um procedimento de aborto, que marcará a vida dela para sempre. Como mulher, e
O direito está em constante evolução. Existem inúmeros estudos sobre a proteção jurídica dos animais. A Constituição Federal e a Lei da Lei Federal nº. 9.605 (Lei de Crimes Ambientais)
“Emerson Silva Costa, Advogado, Assessor do Senado Federal, Professor Universitário, Mestrando em Direito pela Universidade de Marília, Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá, Especialista em Direito Civil
*Por Joanna Maria Franca Mansour. Auditora Fiscal e Mestranda em Educação UFAC; Professora Universitária e Especialista em Direito Civil. Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e
Vivemos na era da informação rápida e globalizada. A internet nos dá a praticidade de saber e conhecer sobre tudo, muitas vezes em “tempo real”. As redes sociais e os
