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Política
Duarte apresenta PL que permite que jovem tenha permissão para dirigir aos 16 anos

por Everton Damasceno 7 de fevereiro de 2023

7 de fevereiro de 2023
Destaque 3 MUNICÍPIOS
Prefeito de Rio Branco sanciona Lei que garante direito e proteção aos órfãos do feminicídio

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 10 de agosto de 2022

10 de agosto de 2022
Destaque 3 MUNICÍPIOS
Cães de terapia ou assistência passam a poder entrar em locais públicos e privados no Acre

por Maria Fernanda Arival 21 de julho de 2022

21 de julho de 2022
Destaque 2
AC deve receber repasse de mais de R$22 milhões pela Lei Paulo Gustavo para atividades culturais

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 17 de julho de 2022

17 de julho de 2022
Destaque 2
Médicos que atuam com medicina legal terão que comprovar função para receber auxílio de R$ 1,6 mil no AC

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 11 de julho de 2022

11 de julho de 2022
Destaque
Gladson promulga lei que aproveita candidatos de concursos que estão fora do número de vagas

por Everton Damasceno 2 de junho de 2022

2 de junho de 2022
Política
Prefeito Tião Bocalom sanciona lei que cria o Refis 2022; descontos podem chegar a 90%

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 13 de maio de 2022

13 de maio de 2022
MUNICÍPIOS
Lei de Incentivo ao Esporte apoia projeto Náuas Leão de Judá

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de maio de 2022

12 de maio de 2022
Política
Sancionada Lei de Roberto Duarte que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de maio de 2022

12 de maio de 2022
Destaque 2
Nicolau comemora lei que reduz carga tributária sobre a venda do bezerro: “Pecuária mais forte”

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 28 de abril de 2022

28 de abril de 2022
Destaque 3 Política
Deputado Gehlen Diniz apresenta lei que beneficia portadores de Hepatites no Acre

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 25 de abril de 2022

25 de abril de 2022
Destaque 3 Política
Promulgada lei de Duarte que garante gratuidade no transporte rodoviário às pessoas com câncer no AC

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 18 de abril de 2022

18 de abril de 2022
MUNICÍPIOS
Governo sanciona lei que garante o acompanhamento de crianças e adolescentes nas escolas

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de abril de 2022

12 de abril de 2022
Destaque 3
Homem que descumpriu medidas protetivas é preso pela Polícia Civil no interior do AC

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 1 de abril de 2022

1 de abril de 2022
MUNICÍPIOS
Sancionada lei que muda nome do Depasa para Saneacre

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 1 de abril de 2022

1 de abril de 2022
Sem categoria
Bolsonaro sanciona lei que suspende validade de concursos na pandemia

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 25 de março de 2022

25 de março de 2022
Destaque 2
Em cidade do AC, motoristas que provocarem acidente por consumo de álcool ou outras drogas terão que pagar danos

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 23 de março de 2022

23 de março de 2022
Política
Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 6 de março de 2022

6 de março de 2022
Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre Lei Geral do Esporte

por Maria Fernanda Arival 23 de fevereiro de 2022

23 de fevereiro de 2022
Destaque 3 MUNICÍPIOS
Governo cogita lei que proíbe saída de castanha in natura do AC; medida pode gerar 2 mil empregos

por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 23 de fevereiro de 2022

23 de fevereiro de 2022

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