Política Duarte apresenta PL que permite que jovem tenha permissão para dirigir aos 16 anos por Everton Damasceno 7 de fevereiro de 2023 7 de fevereiro de 2023
Destaque 3MUNICÍPIOS Prefeito de Rio Branco sanciona Lei que garante direito e proteção aos órfãos do feminicídio por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 10 de agosto de 2022 10 de agosto de 2022
Destaque 3MUNICÍPIOS Cães de terapia ou assistência passam a poder entrar em locais públicos e privados no Acre por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 21 de julho de 2022 21 de julho de 2022
Destaque 2 AC deve receber repasse de mais de R$22 milhões pela Lei Paulo Gustavo para atividades culturais por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 17 de julho de 2022 17 de julho de 2022
Destaque 2 Médicos que atuam com medicina legal terão que comprovar função para receber auxílio de R$ 1,6 mil no AC por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 11 de julho de 2022 11 de julho de 2022
Destaque Gladson promulga lei que aproveita candidatos de concursos que estão fora do número de vagas por Everton Damasceno 2 de junho de 2022 2 de junho de 2022
Política Prefeito Tião Bocalom sanciona lei que cria o Refis 2022; descontos podem chegar a 90% por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 13 de maio de 2022 13 de maio de 2022
MUNICÍPIOS Lei de Incentivo ao Esporte apoia projeto Náuas Leão de Judá por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de maio de 2022 12 de maio de 2022
Política Sancionada Lei de Roberto Duarte que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de maio de 2022 12 de maio de 2022
Destaque 2 Nicolau comemora lei que reduz carga tributária sobre a venda do bezerro: “Pecuária mais forte” por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 28 de abril de 2022 28 de abril de 2022
Destaque 3Política Deputado Gehlen Diniz apresenta lei que beneficia portadores de Hepatites no Acre por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 25 de abril de 2022 25 de abril de 2022
Destaque 3Política Promulgada lei de Duarte que garante gratuidade no transporte rodoviário às pessoas com câncer no AC por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 18 de abril de 2022 18 de abril de 2022
MUNICÍPIOS Governo sanciona lei que garante o acompanhamento de crianças e adolescentes nas escolas por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 12 de abril de 2022 12 de abril de 2022
Destaque 3 Homem que descumpriu medidas protetivas é preso pela Polícia Civil no interior do AC por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 1 de abril de 2022 1 de abril de 2022
MUNICÍPIOS Sancionada lei que muda nome do Depasa para Saneacre por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 1 de abril de 2022 1 de abril de 2022
Sem categoria Bolsonaro sanciona lei que suspende validade de concursos na pandemia por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 25 de março de 2022 25 de março de 2022
Destaque 2 Em cidade do AC, motoristas que provocarem acidente por consumo de álcool ou outras drogas terão que pagar danos por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 23 de março de 2022 23 de março de 2022
Política Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 6 de março de 2022 6 de março de 2022
Política Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre Lei Geral do Esporte por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 23 de fevereiro de 2022 23 de fevereiro de 2022
Destaque 3MUNICÍPIOS Governo cogita lei que proíbe saída de castanha in natura do AC; medida pode gerar 2 mil empregos por Marina Pinheiro, Agência ContilNet 23 de fevereiro de 2022 23 de fevereiro de 2022