25 de abril de 2024

Juiz acreano pego dirigindo Porsche de Eike Batista é condenado a aposentadoria compulsória

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Flávio foi considerado culpado pelo Tribunal Regional Federal

O juiz Flávio Roberto de Souza, natural de Cruzeiro do Sul, Acre, que foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista, foi considerado culpado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e foi condenado à pena máxima permitida para esse tipo de caso envolvendo magistrados: aposentadoria compulsória com direitos proporcionais ao tempo de serviço. Por unanimidade, ele foi condenado pela violação do Código de Ética da Magistratura.

No início de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu os bens de Eike Batista, incluindo carros de luxo, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o sistema financeiro. O juiz passou a ser o fiel depositário do carro. No final do mês, o jornal Extra publicou fotos do juiz dirigindo o Porsche Cayenne pelas ruas do Rio.

O escândalo fez com que a Corregedoria investigasse o juiz, e essa investigação encontrou indícios  de diversas irregularidades. Segundo o Ministério Público, ele usou documentos falsos e informações mentirosas para enganar a Caixa Econômica Federal e o Banco Central (BC) e resgatar R$ 838,5 mil. Ele ainda não foi julgado por esse crime. Se condenado, ele pode pegar penas de prisão e perder o cargo.

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