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“Estamos no Estado onde os insumos são mais caros. Pagamos a gasolina mais cara do Brasil. A exemplo de outros Estados da federação, por que não podemos ter o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) isento?”.
Pela atual legislação, já são isentos de pagar o imposto os veículos empregados em serviços agrícolas/Foto: Juruaonline
A declaração é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Cruzeiro do Sul, Francisco Adriano Oliveira dos Santos, depois de informar que apenas os Estados do Acre, Roraima e Amapá ainda não isentaram os taxistas do tributo.
Em 2009, o deputado Eber Machado (PSDC), que era presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), apresentou uma proposta de isenção de IPVA para taxistas e mototaxistas. De acordo com o sindicalista, a proposta foi aprovada, mas ainda não entrou em vigor. “Exigimos a isenção já neste ano”, disse Santos.
O projeto de lei surgiu após as reivindicações dos permissionários. Pela atual legislação, já são isentos de pagar o imposto os veículos empregados em serviços agrícolas, que transitem apenas nos limites das propriedades agrícolas a que pertençam, ambulâncias, carros de missões diplomáticas e máquinas agrícolas e de terraplanagem que não circulem em vias públicas abertas.
“É importante analisarmos as dificuldades que os proprietários desses veículos enfrentam, pois, muitas vezes, não dispomos de dinheiro para pagar tantas taxas”, disse o sindicalista.
“Faço aqui um apelo para que essa lei entre em vigor, uma vez que não somos uma categoria privilegiada, mas um grupo sofrido de trabalhadores. Essa isenção até poderá servir como estímulo para que possamos baratear os serviços”, comenta ele.
