As medidas protetivas e socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais foram o tema da reunião realizada na última quarta-feira (8), na Vara da Infância e da Juventude em Sena Madureira. Para traçar estratégias de prevenção e controle da criminalidade entre os jovens.
Presidido pela juíza Andréa Brito, o encontro contou com a participação da equipe técnica da unidade, membros do Conselho Tutelar, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Educação e representantes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS.
Prefeito Mazinho Serafim falou sobre a importância de recuperar os menores infratores /Foto: Assessoria
Durante o encontro vários temas foram debatidos, como responsabilidade da família na condução da Educação, controle e encaminhamento do menor, entre outros. Segundo a juíza Andréa Brito, a ideia é reunir todos os agentes do sistema de Justiça para discutir um plano de gestão integrada de medidas protetivas e socioeducativas que devem ser aplicadas aos menores infratores e também estendidas às suas famílias para o ano de 2017.
Ainda de acordo com a juíza, o plano vem baseado no que se tem observado, que é o aumento de violência no município de Sena Madureira. “Esses trabalhos têm com ideário as medidas socioeducativas que possuem dimensão jurídica, sancionatória, que são as internações junto ao ISE. Também é importante que se tenha em mente uma dimensão substancialmente à ética pedagógica, já que essa parte precisa ser trabalhada no seio familiar. O resgate e o combate à violência devem estar pautados no resgate da estrutura da família”.
Lideranças de Sena Madureira traçaram estratégias para tratar menores infratores /Foto: Assessoria
Ao final do encontro ficou acertada a articulação de seminário com gestores do Município e do Estado para apresentação de proposições para melhoria das políticas Socioeducativas no município, bem como políticas básicas de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer nos bairros de maior índice de violência, como garantia de direitos de prevenção à criminalidade. “Esse seminário terá a parte de estrutura e logística do Ministério Público, com apoio da Prefeitura de Sena. No primeiro momento ele está pensando para ocorrer na primeira semana de abril”, destacou a juíza.
Encontro contou com a participação da Prefeitura, Judiciário e Conselho Tutelar de Sena Madureira /Foto: Assessoria
Além disso, a juíza destacou a importância da participação da comunidade no seminário que está previsto para o mês de abril: “A nossa intenção é ter uma parte técnica, os agentes que vão trabalhar, mas também abrir para a população, porque nós queremos que a comunidade de Sena Madureira entenda e compreenda que a prisão não é o único caminho. Nós precisamos trabalhar a origem do problema trazendo a solução, e a meu ver a origem e a solução estão na família. Precisamos trabalhar uma reeducação, uma reestrutura familiar, fazendo com que os próprios pais tragam o controle e cuidado com seus filhos”.
