26 de abril de 2024

Acre tem quase cinco mil processos de violência doméstica tramitando na justiça

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Acre contabiliza 4.902 processos por violência doméstica em tramitando no Tribunal de Justiça do Acre.

O levantamento foi divulgado na quinta-feira (30) pelo CNJ, com base em dados informados pelo TJAC, por ocasião da 7ª edição da semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, uma das ações do Judiciário estabelecida para o combate à violência contra as mulheres.

Nos cinco dias do mutirão, ocorrido entre os dias 6 e 10 de março, foram realizados 48 tribunais de júri, mais de 8mil audiências, além de centenas de ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros. No Acre, foram expedidas 42 medidas protetivas, 27 despachos, 22 audiências instrutórias, 113 audiências preliminares.

Durante o mutirão, foram implementadas diversas iniciativas em presídios, canteiros de obras, escolas e zonas rurais, com envolvimento de homens e mulheres. Os dados totais por estado podem ser vistos no site do CNJ.

Incluído na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo CNJ, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deverá ser desenvolvido permanentemente, ao longo de três semanas por ano (março, agosto e novembro), como um esforço concentrado, e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados.

Com informações do CNJ.JUS

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