Com obras iniciadas na última semana, o futuro “Lago do Amor” foi idealizado para ser construído na área de 9.754,05 metros quadrados pertencentes ao entorno do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), localizado na BR-364, Km 2. De acordo com a divulgação, o Lago seria, além de um novo ponto turístico, um ponto de tratamento, reabilitação e fisioterapia do Instituto.
Entretanto, como noticiado anteriormente pela ContilNet, a obra não tem sido bem recebida pelo público. Muitos questionam quais os critérios para o investimento – que supera R$ 2,2 milhões – ter sido direcionado para a reforma e recuperação do entorno do INTO e porque este dinheiro não foi investido em outras obras de maior interesse público como a revitalização de tantos outros lagos e igarapés na Capital.
Obra irá revitalizar e recuperar a área do entorno do INTO/Imagem: Reprodução
No portal eletrônico de acesso às licitações consta a “Concorrência Nº 002/2017”, devidamente autorizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop). No documento, consta ainda o valor estimado inicial do projeto, que seria de R$ 2.958.776,52.
A EURO Construções Ltda, empresa vencedora do processo licitatório, entrou com Proposta de Preço de R$ 2.349.759,52. Outro ponto colocado pelos internautas, além do critério de priorização desta revitalização, foi a origem dos recursos. De acordo com Leonardo Neder, secretário adjunto da Seop, o valor foi licitado e segue como “Recurso Próprio do Estado do Acre”, mas chegou através do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal. A reportagem questionou Neder a respeito da escolha para o investimento.
À princípio, o secretário adjunto afirmou que a autarquia não decidia sobre quais obras seriam licitadas. Por isso, entramos em contato com a Secretaria de Gestão Administrativa e fomos informados que o Estado possui um órgão responsável por licitações SELIC, lá recebemos a informação que o Lago do Amor foi uma licitação feita pela SEOP.
Resultado do processo licitatório com a empresa vencedora/Imagem: Reprodução
“Licitamos e estamos seguindo a obra como RP [Recurso Próprio do Estado]. Mas nos foi passado, informalmente, que os valores chegaram até nós pelo FINISA. Após um trâmite, ele vem para o Estado e torna-se RP, podendo ser aplicado”, explicou Leonardo.
Na explicação de Leonardo fica claro que o auto valor destinado à construção do lago, poderia sim ter sido investido em outras obras, como o próprio INTO, que não foi concluído. Além disso, o fato de a empresa que ganhou a licitação apresentar um acervo falso que foi cassado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU-AC), já é alvo de inquérito e investigação pelo Ministério Público do Estado.
O FINISA foi lançado pela Caixa em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte, logística e energia. Dirigido aos setores público e privado, o FINISA é operado com recursos próprios do banco. As condições do empréstimo incluem taxas de juros de 2% mais Taxas de Juros de Longo Prazo (TJP), carência de até 5 anos e prazo de 20 anos.
Valor inicial da obra superava o valor de R$ 2,5 milhões/Imagem: Reprodução
Licitação foi “regularmente autorizada” pela Seop/Imagem: Reprodução
