Nesta quinta-feira, 19 de novembro, às 9h50, o Núcleo de Prática Jurídica da Uninorte realizará palestra gratuita na Escola Professora Heloísa Mourão Marques, situada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho, em Rio Branco.
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Uninorte, que incorpora o Escritório de Orientação à Cidadania e Assistência Jurídica oferece à população carente de Rio Branco e cidades vizinhas, assessoria jurídica gratuita, na forma da lei. Tendo como meta o auxílio no esclarecimento de dúvidas e direcionamento em caso de ações judiciais das populações atendidos em Rio Branco, bem como das cidades mais próximas como Senador Guiomard e Bujarí.
A partir do 7o período, os acadêmicos, supervisionados por professores e pelo coordenador do NPJ da Uninorte, promovem atendimento e assessoria jurídica gratuitamente.
Segundo o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Uninorte, Eduardo Canuto, a população em geral tem na instituição uma garantia de atendimento das necessidades jurídicas. “Definimos os atendimentos especificamente pelo binômio necessidade da tutela jurisdicional e carência da população a ser atendida. O NPJ da Uninorte foi instalado objetivando coordenar as atividades de estágio do Curso de Graduação em Direito, em especial o estágio supervisionado curricular em conjunto com o atendimento social e a prática real, envolvendo nosso alunado e a comunidade,” informa o coordenador.
Os principais atendimentos jurídicos tem como referência as causas cíveis, em especial familiares. Neste sentido, questões que envolvem o reconhecimento de paternidade, definição de pensão, visitas e guarda, são as questões mais frequentes. “No entanto, questões que envolvem os direitos do consumidor, contratuais, e trabalhistas são metas para os próximos semestres para servirem como opção do nosso atendimento,” destaca Eduardo Canuto.
Para a realização do Núcleo de Prática Jurídica, dois acadêmicos realizam um pré-atendimento, seguidos de mais dois alunos acompanhados de um professor que concretizam o complemento do acolhimento.
De acordo com o professor Eduardo Canuto, a coordenação, bem como os professores que atuam no núcleo, no total de seis assessores, disponibilizam, dentro de sua carga horária, práticas envolvendo, tanto as atividades jurídicas reais, quanto as atividades acadêmicas exigidas nas disciplinas. “Dessa forma, os resultados envolvem tanto a propositura de diversas demandas judiciais, cuja finalidade é promover e defender os interesses dos assistidos pelo NPJ, bem como outros resultados alcançados obtidos em eventos sociais, com iniciativa tanto da Uninorte, quanto das parcerias institucionais a exemplo da Arquidiocese de Rio Branco,” finaliza o coordenador do NPJ da Uninorte.
