Deflagrada nesta quarta-feira (25), a Operação Asfixia, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU-AC), desarticulou um esquema de fraude e irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) no valor de R$ 1.573.301,95 com recursos federais.
Cinco pessoas foram presas preventivamente e uma temporariamente, sendo um funcionário da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e outro da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Um dos servidores, segundo as investigações, é parente de um dos sócios das empresas.
Além da investigação dos recursos federais, os agentes da PF declararam que as empresas investigadas também adulteravam cilindros de oxigênio. De acordo com o delegado Eduardo Gomes, responsável pelas investigações, adquiriam os cilindros cheios e lacrados com 10 m³, abriam, retiravam o lacre e faziam a adulteração na quantidade do produto. Gomes afirmou ainda que havia pessoas na Sesacre e Fundhacre que garantiam o direcionamento dessas licitações.
“Foi comprovado que a empresa cometia outra fraude. Ela tinha um contrato também de prestação de contas para atender os pacientes em homecare – que são os pacientes em estado terminal que precisam receber oxigênio em sua casa. Muitas dessas pessoas eram forçadas a assinar como se estivessem recebendo os cilindros. Além da empresa expor a saúde das pessoas, porque não estavam entregando o gás recomendado em cilindro, obtia um lucro ilícito, porque não entregava o bem que era contratado pelo qual ela recebia do estado”, disse o delegado.
Gomes ainda destacou que os presos da empresa principal vão responder por crime hediondo de adulteração de medicamentos, crimes de licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
Irregularidades em licitações e adulterações em cilindros foram detectados na investigação. Foto:reprodução
Já a CGU participou por meio de uma fiscalização feita nos contratos da Sesacre. Círio de Oliveira, superintendente da Corregedoria no Acre, disse que o valor total dos contratos analisados é de R$ 10 milhões e foram fechados entre os anos de 2016 e 2017, sendo possível detectar uma fragilidade nos controles de entrega e recebimento dos cilindros nas unidades e nas residências.
“O superfaturamento identificado foi de aproximadamente R$ 670 mil, com base em uma análise de pagamentos de 2016 e 2017 que totalizaram R$ 2 milhões aproximadamente. Os preços praticados nesses contratos são superiores aos praticados no mercado”, afirmou Oliveira.
NOTA DA SESACRE
Em nota assinada pela Secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) diz agradecer o ato de função constitucional da PF-AC esclarecendo dúvidas administrativa e outros interesses que possam ter ocorrido em contrato no âmbito da administração estadual.
A nota afirma ainda que o governo do Estado está aberto para colaborar com a polícia e que a PF, por ordem expressa do governador Tião Viana (PT-AC), tem acesso a todos os documentos necessários. A Sesacre destaca ainda que a Controladoria do estado atua fortemente para combater esse tipo de situação.
Com informações do site G1 Acre
