Depois de quase quatro meses na Justiça, a decisão inédita no país garantiu uma nova certidão à uma criança de três anos em Rio Branco.
A criança, no caso, nasceu com os dois sexos, e só teve a ambiguidade genital detectada depois do registro em cartório. Até os dois anos de idade, ela usava roupas femininas e mantinha cabelos longos.
Criança atualmente possui 3 anos de idade. Foto: Reprodução
Em agosto do ano passado, a mãe teve acesso ao exame que apontou o gênero biológico da criança. Foi então que a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) acompanhou o caso, entrando com um pedido de liminar na Justiça em fevereiro deste ano, onde solicitaram que o nome do menino fosse alterado na certidão de nascimento.
Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório – uma decisão que, segundo a Ordem, é inédita em todo país. Na última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Charles Brasil, presidente da Comissão de Diversidade Sexual, o novo documento da criança.
Nova certidão veio após meses de luta na Justica. Foto: Reprodução
