A grande diferença do valor do preço do litro do combustível de Rio Branco para Porto Velho levou o deputado estadual Roberto Duarte a apresentar requerimento solicitando uma audiência pública para esclarecer a composição do preço do combustível.
O encontro virtual foi realizado pela Comissão de Defesa dos Interesses do Consumidor da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 7, e contou com a participação dos deputados estaduais, representantes da Secretaria da Fazenda, Procon, Ministério Público, Associação Comercial, Federação das Indústrias, Sindicatos dos taxistas, dos transportes, e dos postos de gasolinas.
“Registro minha tristeza em não ter nenhum representante das distribuidoras nesta reunião. Vamos apresentar o requerimento coletivo com os questionamentos desta reunião para que elas possam se posicionar”, destacou o deputado.
Os questionamentos feitos por Roberto Duarte para as distribuidoras foram: 1) A margem do lucro praticada no Acre é a mesma para todos os postos?; 2) Qual o valor do frente interestadual Porto Velho – Rio Branco?; 3) Os lucros das distribuidoras são iguais nos estados do Acre e Rondônia ?
Veja o que eles falaram
Marcello Moura – Presidente da ACISA: “Se não for feito nada, o litro da gasolina chegará, num futuro próximo, a R$ 10 aqui em Rio Branco. Não sou o dono da caneta, mas o nosso povo está sofrendo e perdeu o direito de encher o tanque dos seus veículos. Cerca de 100 caminhões que transitam pelo Acre diariamente abastecem em Rondônia devido o alto preço dos nossos combustíveis. Isso é menos dinheiro que circula no nosso estado, menos geração de emprego e renda”.
Márcio Chaves – Representante do Sindicato dos Postos de Gasolina: “De forma alguma existe cartel de empresas no Acre para combinar preço de combustível. Hoje, os postos de combustíveis são os que mais pagam tributos no nosso estado.”
Espiridião Teixeira – Presidente dos Sindicato dos Taxistas: “Cada taxista abastece entre R$ 180 a R$ 200 por dia. Não podemos aceitar esse valor do litro da gasolina de braços cruzados, sob pena de prejudicar ainda mais o nosso setor.”
Osvaldo Dias – Representante da Setacre: “Já não temos estrada boa e pagamos a gasolina mais cara do Brasil. Estamos a beira do caos e da quebradeira geral.”
Deputada Antônia Sales: “Sabemos que quando o preço do combustível aumenta, todos os demais produtos aumentam também, como, por exemplo, medicação e o valor da cesta básica. Os municípios mais isolados estão pagando um valor ainda mais alto. Na Vila Restauração, o litro da gasolina custa R$ 9,50. Sabemos que é possível o governo abrir mão de um percentual do valor do ICMS dos combustíveis”.
Breno Caetano – Representante da Secretaria da Fazenda: “O ICMS não é o vilão do aumento dos preços de combustíveis. É o ICMS que se ajusta ao preço do combustível e não o preço que se ajusta ao ICMS. A arrecadação de ICMS sobre combustíveis representa cerca de 22% da arrecadação total”.
