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Rio Branco
6 dezembro 2021 7:34 am

Bocalom publica medida que prevê distribuição de kit merenda aos alunos da rede municipal

A entrega destes kits ocorrerá durante o período de suspensão, integral ou parcial, das aulas da rede de ensino do município. A organização, por sua vez, ficará por conta da Secretaria Municipal de Educação.

POR RENATO MENEZES, PARA CONTILNET

Última atualização em 17/11/2021 11:04

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom sancionou nesta quarta-feira (17), o Decreto nº 1.556, de 11 de novembro de 2021, que prevê as medidas a serem adotadas acerca da distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), afirma que os alunos terão direito à merenda, em formato de kit, em caráter excepcional durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia de Covid-19.

“A medida de que trata o caput é considerada, para todos os fins, ação necessária ao enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID-19, estando sujeita, portanto, à urgência e à prioridade no trâmite de processos e na prática de atos administrativos”, diz o decreto.

Com relação à entrega destes alimentos, ficará na competência da Secretaria Municipal de Educação (Seme) em distribuí-los aos pais ou responsáveis, que serão comunicados pelas respectivas diretorias através de telefonemas ou mensagem. No ato do comparecimento, os recebedores precisarão portar um documento com foto constando o CPF.

Os recursos para a distribuição dos kits, segundo o decreto, sairão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O kit em questão, que considera a recomendação técnica nutricional, conterá os seguintes itens: 1 pacote de 400g de achocolatado em pó ou 1 pacote de 250g de café em pó, 1 kg de açúcar, 3 kg de arroz, 1 pacote de 400g de biscoito salgado ou 1 pacote de 400g de biscoito doce, 1 pacote de 500g de macarrão espaguete, 1 pacote de 400g de leite em pó integral, 1 kg de feijão, 1 pacote de 500g de flocos de milho ou 1 pacote de 500g de milho para canjica, 1 kg de farinha de mandioca, 1 lata de 125 gramas de sardinha, 1 kg de sal, 1 pet de 900 ml de óleo de soja.

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