O projeto que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria, de autoria da deputada acreana Perpétua Almeida (PCdoB), foi aprovado na comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
O projeto propõe que as mães e gestantes poderão contabilizar, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo de serviço por filho será de dois anos. A regra também é válida para filhos (as) adotados.
Além disso, as mães que já tenham mais de um ano de Previdência Social poderão contabilizar mais dois anos adicionais por cada filho ou filha.
Perpétua destaca a importância de valorizar o trabalho das mulheres no lar. “Nós queremos que o serviço da criação dos filhos, praticamente feito todo pela mulher, seja considerado trabalho. E se criar filhos é considerado trabalho, porque a mulher muitas vezes sai do emprego para se dedicar a criação dos filhos, também precisa ser considerado no processo de aposentadoria. Criar filhos, criar cidadãos, tem uma importância muito grande”, disse.
Segundo dados do IBGE, cerca de 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço.
