A Fundação de Cultura Elias Manssur (FEM), órgão responsável pelos incentivos culturais no estado, informou que uma equipe do Ministério da Cultura (MinC), chegou ao Acre para uma reunião que deverá explanar informações sobre a Lei Paulo Gustavo, nesta sexta-feira (2), às 8h, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco.
Margareth ao lado da primeira-dama Janja, na inauguração do letreiro do ministério na Explanada/Reprodução
A reunião não contará com a presença da ministra Margareth Menezes, responsável pela pasta recriada pelo governo Lula.
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A Lei Paulo Gustavo, um importante instrumento para a reestruturação do setor cultural do país, somente para o Acre destinou cerca de R$ 30,8 milhões para projetos culturais.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais, para amenizar os prejuízos no setor causados pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção contra a COVID-19.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais, e outros R$ 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
