Oitavo
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea) o Acre será beneficiado com a reforma tributária após um período de transição de 50 anos apresentando crescimento anual de 1,7%, o oitavo maior crescimento entre os 26 estados e o Distrito Federal. A média nacional de crescimento será de 1,5%. O projeto de reforma já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho passado e deverá ser votado no Senado até outubro próximo.
Consumidores
O estudo demonstra que cidades mais pobres serão as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação, sem considerar que as mudanças no sistema podem levar a um crescimento adicional das economias locais. Isso porque a arrecadação após a reforma vai levar em consideração o local em que está o consumidor, e não mais a sede da empresa ou do prestador de serviço.
Menor arrecadação
Isso provocará uma redistribuição do bolo em favor dos municípios com menor arrecadação per capita, caso dos municípios acreanos de um modo geral. Regiões que consomem mais do que produzem vão arrecadar mais. Esse é o caso das chamadas cidades-dormitórios, por exemplo, o que inclui alguns municípios próximos à capital paulista e cidades de Goiás no entorno do Distrito Federal. O mesmo ocorre em grande parte do Norte e Nordeste.
Mecanização
Os senadores Márcio Bittar e Alan Rick (União) reuniram-se com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro na última sexta-feira (25) para agradecer e tratar da liberação de R$ 47 milhões para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas que serão destinados aos 22 municípios do Acre. A emenda é de autoria do senador Márcio Bittar da época em que era relator do Orçamento da União, em 2020.
Mutirão
Fávaro comentou que o Ministério da Agricultura está realizando uma força tarefa para zerar a fila de emendas represadas, entre as quais a do senador Bittar. Alan Rick, na condição de coordenador da bancada federal do Acre, agradeceu a liberação da emenda ao ministro Fávaro e lembrou que, juntamente com Bittar, tem feito um trabalho de formiguinha junto aos ministérios para tratar da liberação destes recursos.
Do campo
O senador Márcio Bittar parabenizou o colega Alan Rick por sua posse como presidente da Comissão de Agricultura do Senado e agradeceu ao ministro Carlos Fávaro, lembrando que também tem origem na zona rural. “Parabéns pela escolha Alan Rick para coordenar a nossa bancada e a Comissão de Agricultura, ele é preparado. Com esta emenda de R$ 47 milhões vamos atender todos os municípios do Acre com máquinas e implementos agrícolas. Agradeço de antemão ao ministro que garantiu a celeridade na liberação dos recursos”, comentou ele.
Armazenagem
O presidente Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), cumpriu uma extensa agenda em Brasília na quinta-feira (23). Gonzaga tratou sobre produção agrícola, reuniu-se com a deputada federal Socorro Neri e cumpriu agenda política com lideranças do PSDB. Na primeira agenda do dia, o presidente da Aleac participou na Câmara dos Deputados do seminário organizado pela Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura para tratar sobre a armazenagem da produção agrícola. Gonzaga aproveitou para apresentar aos participantes as demandas dos produtores rurais acreanos.
Índia
Em seguida, Gonzaga teve encontro com a deputada federal do Acre, Socorro Neri. Luiz Gonzago tratou com a deputada sobre regularização de terras no interior do Acre, incentivo à produção familiar e uma parceria entre o Brasil e a Índia para debater a medicina natural. Por fim, Gonzaga se reuniu com lideranças do PSDB nacional, entre elas o presidente do partido, Eduardo Leite, para tratar do fortalecimento da sigla para as próximas eleições.
Dinheiro no balde
A ministra Marina Silva está distribuindo R$ 8 milhões para financiar projetos de ONGs ambientalistas através de dois editais abertos na sexta-feira (25) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Um dos projetos é do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e outro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Juntas, as chamadas somam quase R$ 8 milhões. As iniciativas foram aprovadas nesta semana em reuniões de retomada dos fundos, após quatro anos de paralisação. Os editais estão abertos para participação de organizações sociais, que podem enviar suas propostas até 25 de setembro (confira abaixo os editais e respectivos anexos na íntegra.)
Educação
O primeiro edital é de R$ 2,5 milhões — R$ 1,5 milhão do FNMA e R$ 1 milhão do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA. O objetivo é implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, que vão funcionar como espaços de difusão, articulação e execução de ações relacionadas à sustentabilidade. Cada projeto deve receber entre R$ 300 mil e R$ 500 mil e ser executado no prazo máximo de 24 a 36 meses.
Metas
A ideia é que sejam contratados entre cinco e oito iniciativas, contemplando todas as regiões do país. Os centros devem desenvolver estratégia de educação ambiental permanente, continuada e articulada com moradores locais. Também devem oferecer produtos de educomunicação e peças multimídia sobre iniciativas do território, entre outras metas.
Clima
O segundo edital é de R$ 5,44 milhões, divididos entre o FNMA (R$ 1,97 milhão) e o Fundo Clima (R$ 3,47 milhões). O chamado dirige-se a projetos socioambientais para redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e rurais. Os recursos destinados aos projetos serão de R$ 400 mil a R$ 800 mil, com prazo de vigência de 24 a 36 meses. Serão aprovados de sete a 13 propostas.
Objetivos
A iniciativa é do Departamento de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional do Clima, com a parceria de outros setores do MMA. Os projetos devem promover ações como criação de áreas verdes, redução de riscos e adaptação em ecossistemas, agroecologia urbana alimentar e nutricional e agricultura familiar. Devem também atuar na gestão territorial e ambiental de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, prevenção e combate à desertificação, mitigação dos efeitos das secas e segurança hídrica, por exemplo.
Reforma
O governador Gladson Cameli está preocupado com a perda de arrecadação verificada neste ano e, por isso, tem comentado que terá de fazer uma reforma administrativa ainda antes da reforma tributária, que deverá ser votada no Senado até outubro próximo. A tramitação do projeto é acompanhada com expectativa por todos os segmentos da economia, poder público e pelo consumidor em geral. Em julho passado o texto foi aprovado pela Câmara e, uma vez aprovado, vai para sanção do presidente Lula.
Xeque
Em solenidade de aniversário da rádio Difusora, sexta-feira, 25, Gladson deixou bem claro. “A conta tem que bater. Eu não posso no meio de uma incerteza de uma reforma tributária, que ainda não foi aprovada, não sei como vai ficar com essa reforma e eu tenho que trabalhar com o que eu tenho de concreto. Eu não posso colocar em xeque a folha de pagamento”.
Tempo
O governador finalizou ainda dizendo que cada secretário vai fazer um levantamento e vai assumir as responsabilidades daquilo que entregarem para ele. “Eu determinei que a partir desse mês não percam tempo. Estou mandando fazer um levantamento de tudo aquilo que há necessidade para o estado porque se no final do mês e final do ano não tiver como pagar o servidor público, o único que vão chamar de incompetente vai ser eu”, finalizou.
Longo prazo
De acordo com especialistas do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), após o período de transição de 50 anos a Reforma Tributária aprovada na Câmara vai garantir um crescimento de arrecadação no Acre de 1,7% ao ano, 0,2% a mais do que a média nacional de 1,5%. O estudo do Ipea garante que nenhum estado brasileiro e no máximo 32 municípios do país terão perda de arrecadação após um período de transição
Escondido
Atuando como prefeito em exercício na semana passada, o ex-deputado federal e atual vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Henrique Afonso, foi visitar o Ramal do Escondido, emblemática estrada vicinal do município, onde tudo carece de ser consertado, a começar pela regularização fundiária. “O prefeito Zequinha esteve aqui no final do ano e vem tratando já há algum tempo com as lideranças do ramal do Escondido. São muitas famílias morando aqui, é um ramal bastante produtivo”, comentou Afonso.
Legalidade
Henrique Afonso explicou que desde 2021 a Prefeitura está atuando no local, mas, quanto à abertura do ramal que é uma demanda dos moradores, a discussão deve ser tratada com o Incra. “Temos questões ambientais, climáticas, bem como de legalidade e juridicidade que devem ser respeitadas e tratadas com responsabilidade. O prefeito Zequinha tem esse compromisso com os moradores e com a produção, mas é preciso parcerias com o Incra e o Estado para enfrentar esse desafio”, disse ele.
