21 de abril de 2024

MEC reajusta piso salarial de professores; saiba qual o valor

Reajuste de 3,6% é válido para professores que lecionam na rede pública de ensino, com uma jornada de, no mínimo, 40 horas por semana

Matthias Tunger/Getty Images

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,62% sobre o piso salarial de professores da educação básica. A decisão, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada, nessa quarta-feira (31/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria prevê que esses educadores receberão no mínimo R$ 4.580,57 em 2024. No ano passado, o piso definido pelo governo era de R$ 4.420,55.

Confira:

Imagem da portaria que definiu o reajuste salarial dos professores - Metrópoles

Reprodução/DOU

O novo salário é válido para professores que lecionam na rede pública de ensino, com uma jornada de, no mínimo, 40 horas por semana.

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão usados para pagar o salário desses profissionais.

Reajuste obrigatório

A partir de lei sancionada em 2008, a atualização no salário dos professores passou a ser obrigatória – sempre em janeiro.

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada quanto a categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Dessa forma, o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

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