Na Aleac, deputados aprovam doação de terrenos para construção de 1,5 mil casas populares

A proposta diz ainda que os lotes não podem ser usados para outro fim

Por Maria Fernanda Arival, ContilNet 05/03/2024 Atualizado: há 2 anos

Os deputados, em votação célere, aprovaram, na semana passada, os projetos que autorizam a doação de terrenos para a construção de 1.516 casas na capital e no interior.

No primeiro projeto, os deputados autorizam a doação de lotes urbanos pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado do Acre, localizados na Cidade do Povo, na capital.

Na Aleac, deputados aprovam doação de terrenos para construção de 1,5 mil casas populares

Os deputados aprovaram o projeto/Foto: Reprodução

Os lotes serão para a construção na primeira etapa, de 402 casas. Já o segundo projeto, se tratava da mesma proposta, mas a doação de imóveis foi do Fundo de Arrendamento Social (FAR), pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta diz ainda que os lotes não podem ser usados para outro fim e que, se em dois anos não forem iniciadas as obras, a doação será cassada.

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