28 de maio de 2024

Governo vê “cenário compatível” para reajuste a servidores em 2025

Governo não detalhou qual é o montante reservado para bancar esse reajuste ao funcionalismo em 2025, negociações ainda estão em curso

O governo federal reservou, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, espaço para a concessão de reajuste salarial a servidores do Executivo federal no ano que vem. No entanto, detalhes sobre isso só serão fornecidos quando for apresentado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até 31 de agosto.

Reprodução: Metrópoles

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse apenas que o cenário para o próximo ano é compatível com o que foi anunciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“O que consta, por ora, é apenas um cenário que, no agregado, é compatível com uma perspectiva inicial de reajustes, que havia sido anunciada pelo MGI. Mas é importante assinalar que não há nenhum parâmetro definido aqui, de quanto e quando seriam os reajustes, o que há é um espaço condizente com o que nos foi informado por ora, preliminarmente”, afirmou Bijos.

 

“Todo o valor da rubrica de pessoal já comporta. Mas o valor do reajuste só vai ser anunciado pelo MGI no momento oportuno e as definições orçamentárias, a quantificação disso, no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Tem espaço agregado compatível com as necessidades que nos foram encaminhadas pelo MGI”, completou o secretário.
Ele lembrou que as negociações ainda estão em curso e que não há valores definidos. Como mostrado pelo Metrópoles, o governo espera que as categorias respondam se aceitam a proposta de reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar) em 2024.

Não está previsto reajuste salarial neste ano, mas o governo havia proposto um reajuste linear de 9% nos próximos dois anos, de 4,5%, em 2025, e mais 4,5%, em 2026.

O projeto de LDO ainda prevê meta fiscal de déficit zero para o próximo ano e salário mínimo de R$ 1.502.

Tramitação no Congresso

O PLDO será inicialmente encaminhado para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), formada por deputados e senadores, responsável por emitir parecer. Os parlamentares podem fazer alterações na peça orçamentária sugerida pelo governo.

Depois da CMO, o projeto orçamentário é apreciado pelo Congresso em sessão conjunta. Com a aprovação, o texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto, parcial ou total.

O projeto precisa ser votado e aprovado até 17 de julho. Sem a aprovação da LDO, deputados e senadores não podem entrar em recesso parlamentar.

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