Após votação no Senado nesta terça-feira (18), a Tailândia será o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação foi esmagadoramente favorável a aprovação do projeto de lei, com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções.
O projeto de lei ainda exige o endosso do rei Maha Vajiralongkorn antes que a igualdade no casamento se torne realidade na Tailândia, mas este processo é considerado uma formalidade. Depois disso, a lei entra em vigor 120 dias após a sua publicação no Diário Real.
Membros da comunidade LGBTQ+ seguram bandeiras que dizem “Igualdade no casamento, o amor vence”, enquanto comemoram a aprovação do projeto de lei de igualdade no casamento/Foto: REUTERS/Chalinee Thirasupa
A medida é um marco e também um avanço para os direitos LGBTQ+. O projeto de lei concede aos casais homossexuais os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo direitos relacionados a herança, a adoção e a tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde.
Isto também significa que a Tailândia se tornará apenas o terceiro lugar na Ásia a permitir a igualdade no casamento, depois de Taiwan ter legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019 e do Nepal em 2023. A igualdade dos direitos do casamento tem sido uma das principais bandeiras do governo liderado pelo partido Pheu Thai, que tomou posse no ano passado.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, apoiador da comunidade LGBTQ+, afirmou que abrirá a sua residência oficial a ativistas e apoiantes para celebrações. Em suas redes sociais, Thavisin comemorou a aprovação do projeto de lei: “Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”.
