O secretário da Associação de homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marinho, se manifestou acerca das falas dos vereadores N. Lima (PP) e João Marcos Luz (PL), durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã desta terça-feira (4), defendendo a criação de um projeto de lei que proíba a participação de crianças em Paradas do Orgulho LGBTQIA+ na capital acreana.
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Germano classificou o projeto como conservador e transfóbico. “Esse movimento de apresentação de Leis Municipais e Estaduais para proibir a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBT+ já vem acontecendo no Brasil todo. Tava demorando que algum parlamentar acreano apresentasse aqui no Acre. É um projeto conservador e homotransfobico”, disse em nota.
Germano afirmou que deve recorrer ao Ministério Público caso o projeto seja apresentado/ Foto: Cedida
O secretário da AHAC afirmou, ainda, que caso o projeto seja apresentado, irá recorrer ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir nulidade, em razão da inconstitucionalidade da matéria.
“Os parlamentares tem o direito de apresentar projetos de acordo com suas ideologias, nos os defensores dos direitos humanos da população LGBTQIA+ também temos o direto de recorrer ao Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a nulidade frente a inconstitucionalidade do projeto, sem esquecermos o cunho racista e homotransfobico”, alega.
Ele aproveitou, ainda, para relembrar o período eleitoral que se aproxima.
“Agora em época de eleição, querem se aparecer. No entanto, não passam de homofóbicos e transfóbicos.E até bom que isso aconteça, daí os LGBTQIA+ acreanos não votem em quem apresenta esses projetos e ainda fazem campanha contrária. Visto o último exemplo dos que votaram no Estatuto da Família”, finalizou.
