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A finitude da vida é um daqueles fatos inexoráveis, mas que passamos a maior parte do tempo simplesmente ignorando. Há aqueles que vivem como se o amanhã fosse uma certeza
A licença-prêmio é o benefício estatutário pelo qual o servidor poderá se afastar do trabalho por 03 (três) meses sem prejuízo da remuneração integral, a cada 05 (cinco) anos de efetivo
A ampla maioria das pessoas, senão quase a totalidade, comete o grande equívoco de só buscar o auxílio profissional de um advogado previdenciário quando pede um auxílio-doença, uma pensão ou
Como foi a sua trajetória na advocacia até se tornar presidente da OAB Acre? Por minha mãe ser advogada, desde cedo me vi entre livros e processos.Lembro-me que, ainda criança,
Recentemente a atriz Klara Castanho foi um dos assuntos mais comentados da internet, após fazer uma forte revelação pessoal de estupro, gravidez e entrega de seu bebê para a adoção.
O evento Lollapaloooza realizado no domingo (27 de março) gerou polêmica ao ter sido alvo de uma decisão liminar de relatoria do Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ultimamente tem aumentado o número de usuários das redes sociais com suas contas invadidas por hackers, como é o caso do Instagram O prejuízo para algumas pessoas é enorme, pois
A herança costuma ser discutida apenas após a morte de um familiar. Nesse momento, geralmente de luto e sensibilidade emocional, muitas vezes a família não está preparada para partilhar os
No dia 10 de agosto de 2021 em Brasília a Câmara dos Deputados rejeitou e arquivou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha a inclusão de um parágrafo na
A Administração Pública rege-se a estrito cumprimento do dever legal previsto em lei. É sabido inclusive que todos aqueles que constituem e fazem parte do Poder Público estão adstritos e
Assim como os diversos aspectos da vida foram modificados em razão da maior crise sanitária de todos os tempos, a pandemia do coronavírus também atingiu em cheio o Direito de
A expressão “alienação parental” foi criada pelo psiquiatra norte americano Richard Gardner, em meados de 1980. Inicialmente conhecida como a Síndrome da Alienação Parental (SAP), chegou no Brasil simplesmente como
A interdição é um processo que tem a finalidade de declarar a incapacidade de uma pessoa para administrar seus bens, seja por doença ou vício enomear um representante em seu
O Marco Civil da internet no Brasil inaugurado pela lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 representa um avanço na tratativa jurídica do assunto. A referida lei estabelece
A modernização do serviço público de assistência social e previdenciário que é executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inaugurou uma nova forma virtual de atendimento aos seus
Entre os anos de 1940 e 1970, no Hospital Estatal de Hillowbrook em Nova York, houve secretamente a inoculação do vírus da hepatite em crianças com deficiência, que acreditavam estarem
Publicado no 01º de abril do Diário Oficial da União, a lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações, está longe de ser uma mentira. O fato é que a nova
A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 publicada no Diário Oficial da União – DOU de 1º de abril já se encontra em vigor e estabelece o novo
“Acredito que não exista mais nada que não seja compatível com as redes sociais…” Anterior as redes sociais, o Provimento n° 094/2000 do Conselho Federal que detalha as normas de
Não é raro que em processo judicial no qual se discuta o pagamento de pensão alimentícia um dos pais (geralmente o pai), que não aceita pagar o valor que está
