Zé Felipe, que recém assumiu o relacionamento com a parceira de música Ana Castela, continua afirmando que está na “melhor fase da vida” ao lado da Boiadeira. Em entrevista ao PodPah nesta terça-feira (7/10), o cantor rebateu as críticas após a frase que gerou polêmica nas redes sociais.

“Esses dias eu falei que tava vivendo a melhor fase, e deu o que falar. Mas eu tô mesmo!”, disparou o sertanejo. “Aí as pessoas falam ‘e seus filhos?’, mas filho não é fase. As pessoas que se baseiam na felicidade das outras pessoas não são felizes. E eu tô na minha melhor fase”, disse Zé Felipe.

8 imagensFechar modal.1 de 8

Ana Castela e Zé Felipe.

Reprodução/Redes sociais.2 de 8

Ana Castela e Zé Felipe

Reprodução/Instagram3 de 8

O cantor Zé Felipe

4 de 8

Ana Castela e Zé Felipe

Reprodução/Instagram5 de 8

Zé Felipe e Ana Castela no Pantanal

6 de 8

Zé Felipe e Ana Castela cantam juntos em meio a rumores

7 de 8

Zé Felipe e Ana Castela foram clicados juntos

Instagram/Reprodução 8 de 8

Ana Castela e Zé Felipe

Reprodução/Instagram

Leia também

• Celebridades

  Zé Felipe dá opinião sincera sobre postura de Virginia com os filhos
  

• Celebridades

  Modelo que expôs caso com Vini Jr. provoca Virginia usando Zé Felipe
  

• Fábia Oliveira

  “Tudo o que fazemos volta”, diz mãe de Zé Felipe em post reflexivo
  

• Lucas Pasin

  Mioto se afasta das redes em meio a fofocas de Ana Castela e Zé Felipe
  

A declaração polêmica de Zé Felipe ocorreu na última sexta-feira (3/10), em entrevista ao apresentador João Silva, logo após Ana Castela ter quebrado o silêncio e confirmado a relação entre a dupla. “Estou muito feliz, acho que tô vivendo a fase mais feliz da minha vida, tá leve, tá tudo incrível”, afirmou na ocasião.

Aos apresentadores do podcast, o músico acrescentou que a declaração vai além da vida romântica, e que tem haver com o momento em que ele se encontra na vida profissional e pessoal.

“Eu tive muita crise de ansiedade, de pânico há um tempo e agora eu me encontrei. E tem gente que não gosta [de me ver feliz]. Eu tô feliz mesmo”, concluiu o cantor.

Término com Virginia

A felicidade do cantor com a nova affair não impediu que ele fizesse elogios a ex-esposa, Virginia Fonseca, com quem o artista tem três filhos, Maria Flor, Maria Alice e José Leonardo.

“Virginia é muito massa, mãezona mesmo. Tenho certeza que as meninas vão ser muito felizes”, contou Zé Felipe, reafirmando a parceria da influenciadora na hora de criar as crianças.

O filho de Leonardo ainda declarou que, apesar do divórcio e de cada um ter seguido adiante em uma nova relação, não restaram ressentimentos da parte do cantor após o fim da relação.

“A gente é super bem resolvido de tudo. Eu nunca traí ela, ela nunca me traiu. A gente só não tá mais junto. Eu respeito a Virginia. ela é uma mãe maravilhosa. As pessoas tentam achar uma coisa pra ter uma guerra que não existe (…) Torço muito pra ela ser feliz, a mãe dela”, declarou.

Desde que anunciaram o fim do relacionamento, Virginia e Zé Felipe não saem da boca do povo. Internautas acompanham o dia a dia do ex-casal e dos filhos e ainda opinam sobre os novos pretendentes deles — Vini Jr. e Ana Castela — e sobre a criação das crianças.

Virginia, por exemplo, é alvo constante de críticas por dividir seu tempo entre Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo e os compromissos de influencer, empresária e, agora, rainha de bateria da Grande Rio.

Apesar do fim da relação, Zé Felipe não endossa as críticas à ex. “Virginia é muito massa, mãezona mesmo. Tenho certeza que as meninas vão ser muito felizes”, disse o cantor em participação ao PodPah nesta terça-feira (7/10).

Leia também

• Celebridades

  Veja os prints de Vini Jr. que fizeram Virginia terminar com o jogador
  

• Celebridades

  Virginia responde se vai dar 2ª chance a Vini Jr. após prints vazados
  

• Celebridades

  Esposa de jogador provoca Virginia após término com Vini Jr. 
  

• Celebridades

  Modelo que expôs caso com Vini Jr. provoca Virginia usando Zé Felipe
  

Em outro momento, ele voltou a elogiar a postura da influencer como mãe e revelou como está a relação familiar.

“A gente é super bem resolvido de tudo. Eu nunca traí ela, ela nunca me traiu. A gente só não tá mais junto. Eu respeito a Virginia. Ela é uma mãe maravilhosa. As pessoas tentam achar uma coisa pra ter uma guerra que não existe (…) Torço muito pra ela ser feliz, a mãe dela”, disse.

Zé Felipe também falou sobre a personalidade dos filhos. “A Floflô é mais dada (…), ela é mais conversada. A Maria Alice já é mais na dela, mas ela tem uma fé muito bonita”, disse. “E o Zé é só comer mesmo. O bichinho come viu”.

5 imagensFechar modal.1 de 5

Virginia Fonseca

Reprodução/Instagram2 de 5

Virginia Fonseca

Reprodução/Instagram @virginia3 de 5

Zé Felipe

Reprodução/Redes sociais.4 de 5

Virginia Fonseca e Zé Felipe

Reprodução5 de 5

Veja detalhes da festa de Maria Alice, filha de Virginia e Zé Felipe

Reprodução/Instagram

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma instituição financeira por movimentações atípicas realizadas na conta de cliente. Pela decisão, comprovado o vazamento de dados por culpa do banco, será dele, em regra, a obrigação de reparar o cliente.

A Turma analisou recurso de um cliente vítima do golpe da falsa central. Na ocasião, o cliente sofreu prejuízo de R$ 143 mil, além da contratação de empréstimos indevidos e de pagamento de boletos.

Os ministros analisaram, a partir do voto do relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que diversas transações atípicas foram realizadas na conta do cliente sem que a instituição financeira identificasse. O cliente, que tinha movimentações mensais menores que R$ 4 mil, em um só dia, acabou tendo 14 movimentações em valores superiores a seu perfil.

Assim, o relator do caso, ressaltou que a validação de operações suspeitas e atípicas e alheias ao perfil do cliente deixa à mostra a existência de defeito na prestação do serviço a ensejar a responsabilização da instituição financeira.

Leia também

• Brasil

  Banco Central começa bloqueio de chaves Pix usadas em golpes
  

• Mirelle Pinheiro

  Hacker dá golpe de R$ 107 milhões em bancos; gerente também é suspeito
  

• Distrito Federal

  Homem que aplicava golpe em caixas eletrônicos de bancos é preso no DF
  

• Economia

  Saiba quais são os 10 golpes mais relatados por clientes de bancos
  

Os ministros consideraram que, para a identificação de possíveis fraudes, os sistemas de proteção contra fraudes desenvolvidos pelas instituições bancárias ou de pagamento devem considerar:

• as transações que fogem ao perfil do cliente ou ao seu padrão de consumo;
• o horário e o local em que as operações foram realizadas;
• o intervalo de tempo entre uma e outra transação;
• a sequência das operações realizadas;
• o meio usado para a sua realização;
• a contratação de empréstimos atípicos em momento anterior à realização de pagamentos suspeitos;
• diversas circunstâncias que, conjugadas, tornam possível ao fornecedor do serviço identificar se determinada transação deve ou não ser validada.

Os ministros acompanharam o relator para condenar a instituição ao ressarcimento do cliente no caso do golpe. Além da consideração de que a instituição de pagamento, financeira e bancária está obrigada a desenvolver mecanismos inteligentes de prevenção e bloqueio de fraudes, capazes de identificar comportamentos atípicos e agir rapidamente para evitar prejuízos.

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos.

Notícias relacionadas:

• Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes.
• MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara.
• Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado.

A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis para efetuar a transferência.

O projeto também estabelece que o cliente poderá pagar empréstimos tomados em uma instituição bancária usando recursos guardados em outra, por meio de débito automático. 

O texto também estabelece a criação de uma nova modalidade de crédito, com juros mais baixos do que os praticados no mercado. Para ter acesso à nova modalidade, o cliente fica impossibilitado de cancelar o débito automático das parcelas desse empréstimo até a quitação; fica sujeito à possibilidade de penhora da parte do salário que exceder o valor correspondente a 20 salários mínimos; ao recebimento de citações e intimações pessoais por e-mail, entre outras regras. A modalidade ainda deverá ser regulamentada pelo Banco Central (BC).

Outro ponto previsto é que as instituições financeiras e instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central deverão realizar comunicação prévia a seus clientes sobre alterações nas taxas de juros incidentes sobre o saldo devedor de operações de crédito nas modalidades pré-aprovadas e rotativas, incluídos cartões de crédito e outros instrumentos pós-pagos.

A comunicação deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias e observando o uso de linguagem acessível.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado.

A proposta visa uma maior integração institucional desses órgãos para aperfeiçoar a eficiência do Estado no combate à corrupção, à criminalidade organizada e aos ilícitos econômicos e financeiros.

Notícias relacionadas:

• Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas.

Segundo o texto, os órgãos de fiscalização e controle deverão cooperar com as polícias judiciárias e o Ministério Público mediante ações conjuntas, compartilhamento de informações e disponibilização de sistemas técnicos especializados, sempre observadas as normas de sigilo previstas em lei.

Entre os órgãos de fiscalização e controle envolvidos estão o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Banco Central (BC), a Receita Federal e demais órgãos fazendários, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), os Tribunais e Conselhos de Contas, as agências reguladoras, conselhos tutelares, os órgãos ambientais, órgãos de trânsito, entre outros

O texto determina que as autoridades e órgãos administrativos que constatarem indícios de infração penal nos procedimentos de sua competência deverão comunicar, com as devidas precauções, a polícia judiciária para apuração criminal dos fatos, “sem prejuízo ao procedimento administrativo próprio do órgão comunicante”.

Associação criminosa

Outro projeto aprovado, o PL 1307/2023, altera o Código Penal, para dispor sobre o crime de associação criminosa, a conduta do agente que, “de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independente da aplicação da pena. Esse crime passa a ser punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos.

O projeto também estabelece punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de 4 a 12 anos de reclusão, e multa.

Segundo o texto, será acusado igualmente aquele que praticar esse crime contra cônjuge, companheiro, filho ou parente consanguíneo até o 3º grau ou por afinidade dessas pessoas.

A pena deverá começar a ser cumprida em estabelecimento penal federal de segurança máxima, e o preso provisório sob investigação também deverá ficar em presídio do mesmo tipo.

O texto também amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado estendendo-a a “todos os profissionais das forças de segurança pública, Forças Armadas, autoridades judiciais e membros do Ministério Público que combatem o crime organizado nas regiões de fronteira”.

A avaliação será feita pela polícia judiciária ou pelo órgão de direção da respectiva força policial. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7).

Dino atendeu a um recurso protocolado pelo CFM contra uma decisão da Justiça Federal do Acre que suspendeu a Resolução 2.427/2025, aprovada em abril deste ano pelo conselho para revisar as regras para tratamentos hormonais. 

Notícias relacionadas:

• MPF pede suspensão de norma do CFM sobre terapia para jovens trans.
• Entidades criticam CFM após veto a terapias para jovens trans.
• Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal.

Na decisão, o ministro decidiu manter a validade da resolução por razões processuais. Dino disse que a constitucionalidade das regras do CFM já está sob análise do STF em dois processos que tramitam na Corte. Dessa forma, a medida não pode ser suspensa pela primeira instância.

“A medida adequada é restabelecer a competência do STF, sustando os efeitos da decisão reclamada até que o exame concentrado seja realizado pelo foro constitucionalmente competente, assegurando-se, assim, segurança jurídica, uniformidade e deferência ao desenho constitucional do controle de constitucionalidade”, decidiu o ministro.

Por meio da resolução, o conselho proibiu a prescrição de bloqueadores hormonais para tratamento de “incongruência de gênero ou disforia de gênero” em crianças e adolescentes.

A resolução também estipulou que a terapia hormonal cruzada, realizada para induzir as características da identidade de gênero do paciente, não pode ser feita em menores de 18 anos.

Em dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar subiu em meio ao clima desfavorável no exterior e a tensões em torno da medida provisória que aumenta a tributação sobre investimentos. A bolsa caiu pela segunda vez consecutiva e retornou aos níveis do início de setembro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 5,351, com alta de R$ 0,04 (+0,75%). Em alta durante toda a sessão, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,32 durante a manhã, mas voltou a acelerar durante a tarde até fechar próxima da máxima do dia.

Notícias relacionadas:

• Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOF.
• Brasil aumenta exportação de soja para a China, ocupando lugar dos EUA.
• Brasileiros têm R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos para resgatar.

A moeda estadunidense está no maior valor desde 25 de setembro. A divisa acumula alta de 0,51% em outubro, mas cai 13,43% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 141.356 pontos, com recuo de 1,57%. O indicador atingiu o menor nível desde 4 de setembro.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro. No mercado internacional, houve um movimento de aversão global ao risco que fez o dólar subir em todo o planeta. Além do shutdown (paralisação) do governo estadunidense, a crise política na França, com o pedido de renúncia do novo primeiro-ministro do país, pesou sobre o mercado europeu.

No Brasil, a possibilidade de que a medida provisória que tributa investimentos para compensar a desidratação do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe tensões. A medida precisa ser votada até amanhã (8) para não perder a validade. No fim da tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para a votação, com o texto sendo aprovado pela comissão especial do Congresso no início da noite.

* com informações da Reuters

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro recebeu notificações de mais três casos suspeitos de intoxicação por metanol, nas cidades de Cantagalo, Cabo Frio e Volta Redonda. Os casos se somam ao de São Pedro da Aldeia, que segue em investigação laboratorial. Os pacientes são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da secretaria. As autoridades de segurança pública já foram notificadas para iniciar as investigações.

“O governo do Estado já conta com antídotos caso se confirme uma suspeita de intoxicação por metanol. A secretaria segue monitorando esses casos. Já foram criados fluxos de atendimento dos pacientes, e reforçamos nosso compromisso com a saúde da nossa população. Cuidem-se e evitem bebidas alcoólicas que não saibam a procedência”, alertou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Emergência médica

Notícias relacionadas:

• Antídoto contra intoxicação por metanol está disponível em 9 estados .
• Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol.
• Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo.

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, é preciso buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

• Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
• CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
• Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.

Arte/Agência Brasil

Sensação do tênis mundial, o tenista carioca João Fonseca, de 19 anos, é o segundo nome confirmado na 12ª edição do Rio Open, torneio ATP 500, o maior do continente sul-americano. Atual número 43 do mundo, o brasileiro de 19 anos se junta ao italiano Lorenzo Muzetti (10º no ranking e bronze olímpico em Paris),  primeiro a garantir presença no torneio. Mais jovem no top 100 do ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), Fonseca competirá no saibro carioca pela quarta vez na carreira. O Rio Open ocorrerá de 14 a 22 de fevereiro no Jockey Club Brasileiro, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“O Rio Open é um torneio muito especial para mim, que representa diferentes experiências na minha vida. Já fui como torcida, como sparring, foi onde joguei meu primeiro ATP… Criei muita vivência vendo grandes jogadores e tênis do alto nível de perto, e foi o lugar que me inspirou a querer jogar tênis. Estou animado para disputar mais uma edição em casa, diante da minha família, amigos e toda a torcida brasileira,” disse o carioca. 

Notícias relacionadas:

• João Fonseca integra quinteto brasileiro convocado para Copa Davis.
• João Fonseca é campeão do ATP 250 de Buenos Aires ao bater argentino.
• João Fonseca conquista o Challenger 125 de Camberra.

JOÃO FONSECA CONFIRMADO NO RIO OPEN 2026! 🇧🇷

Rio Open e João Fonseca já são sinônimos! 🤝 De fã a estrela da casa, o número 1 do Brasil tem história no maior torneio de tênis da América do Sul e está confirmado na 12ª edição! 🔥 pic.twitter.com/U4CivBoPwU
— Rio Open (@RioOpenOficial) October 7, 2025

A relação de Fonseca com o Rio Open teve início ainda na infância, quando foi com a família assistir os jogos da edição inaugural, em 2014, que contou com a presença do multicampeão espanhol Rafael Nadal. Daí em diante, o carioca não perdeu nenhuma edição. Em 2022, Fonseca se tornou sparring oficial do Rio Open, e chegou a treinar com o espanhol Carlos Alcaraz e com o italiano Matteo Berretini. No ano seguinte, o tenista carioca foi convidado a disputar a chave principal do Rio Open, estreando em casa em seu primeiro torneio profissional.  Na edição de 2024, Fonseca venceu sua primeira partida na chave principal de um torneio ATP – na ocasião, ele avançou até às quartas de final. Já nesta temporada, em sua terceira participação, o carioca chegou ao Rio Open logo após conquistar o primeiro título profissional no ATP 250 de Buenos Aires. Fonseca se despediu precocemente do torneio, ao perder a estreia.

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada nesta terça-feira (7) a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados:

• Acre: 30 ampolas
• Bahia: 90 ampolas
• Ceará: 120 ampolas
• Distrito Federal: 90 ampolas
• Goiás: 75 ampolas
• Mato Grosso do Sul: 60 ampolas
• Pernambuco: 240 ampolas
• Paraná: 360 ampolas
• Rio de Janeiro: 60 ampolas

As ampolas integram o estoque estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

Fomepizol 

Notícias relacionadas:

• Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol.
• Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo.
• País tem 17 casos confirmados de intoxicação por metanol.

O Ministério da Saúde também adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa, que também doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

Casos

Até segunda-feira (6), o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

Painel 

Nesta terça-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ), lançou um painel público com informações sobre os casos de intoxicação por metanol. Os dados estão disponíveis no site do Monitora RJ e têm a finalidade de contribuir para ações de saúde e de segurança pública no combate às fraudes. 

O sistema traz o mapeamento das notificações suspeitas, confirmadas e descartadas no estado.   

arte-metanol – Arte/Agência Brasil

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até esta quarta-feira (8) para não perder sua eficácia. 

Com a aprovação no colegiado, a MP deve entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (7).

Notícias relacionadas:

• Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), alertou que, se o texto não for aprovado, haverá uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões. De acordo com o líder, há um movimento de partidos de oposição para prejudicar o governo e “cavar uma crise no país com um forte impacto fiscal”.

Entre outros pontos, o texto prevê a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.

Zarattini acatou pedido da bancada do agro e retirou a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). 

Um acordo com o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deixou no mesmo patamar de 18% a tributação de títulos de aplicações financeiras e de juros de capital próprio.

A medida provisória também ampliou a tributação sobre as apostas em bets. Outro ponto é a criação do programa Litígio Zero Bets, voltado para a declaração voluntária de recursos, ativos virtuais, bens ou direitos decorrentes da exploração de apostas de quota fixa mantidos no Brasil ou no exterior e não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

O prazo para a adesão ao programa é de 90 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei. A adesão deve ser feita mediante declaração voluntária da situação patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e pagamento de imposto e multa. O texto define ainda que somente poderão ingressar no programa as empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda.

A MP incluiu na previsão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação os recursos para o programa Pé-de-Meia.

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as partes fizeram concessões, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2026.

A negociação foi selada em reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as divergências que travavam o avanço do texto foram superadas após os ajustes feitos pelo Executivo e pelos parlamentares.

Notícias relacionadas:

• Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF.
• Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente.
• Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF.

“Depois dos esclarecimentos feitos, parece que o calendário agora vai seguir o seu caminho, evidentemente com o aval do governo, que está dando apoio ao deputado Zarattini”, declarou Haddad ao sair da reunião no Senado.

A Câmara dos Deputados havia costurado um acordo para votar o relatório, mas as negociações emperraram no Senado, em meio à resistência de setores econômicos que seriam afetados pelas novas regras.

Reforço na regulamentação

Entre as principais concessões, o governo decidiu manter a isenção sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), recuando da proposta inicial de tributação. Haddad explicou que a mudança atendeu a um apelo do setor produtivo, que argumentou que a cobrança poderia ter impacto negativo em um cenário de juros elevados.

Segundo Haddad, o governo precisará apertar a regulação para estancar a perda de arrecadação. O governo, explicou o ministro, deve reforçar os critérios para que os recursos investidos em LCI e LCA sejam aplicados nas operações de crédito ligadas ao agronegócio e ao mercado imobiliário.

Bets

Outro ponto negociado foi a tributação das casas de apostas eletrônicas. O governo desistiu de elevar o imposto sobre as bets, mas incluiu uma compensação. As empresas que operavam no país antes da regulamentação do setor deverão pagar 30% da receita obtida nesse período.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda previa arrecadar R$ 20 bilhões com a MP. Com as modificações, o valor foi reduzido para R$ 17 bilhões, o que representa uma queda de R$ 3 bilhões na estimativa de receita.

A presença de Haddad no Senado nesta terça-feira reforça a pressa do governo em aprovar o texto. A MP precisa ser votada pelo Congresso até esta quarta-feira (8) para não perder validade.

Uma vigilante do Centro de Ensino Fundamental Bosque, em São Sebastião, região administrativa de Brasília (DF), disparou gás de pimenta durante briga de três alunas no intervalo da aula desta terça (7). Duas estudantes chegaram a ser encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo a secretaria de Educação do Distrito Federal.

“No momento do conflito, formou-se uma aglomeração de alunos em torno das estudantes envolvidas, o que dificultou a atuação imediata da equipe gestora”, informou o governo local em nota à imprensa. A secretaria não informou a idade ou série das alunas envolvidas. 

Notícias relacionadas:

• Professor brasileiro perde 21% do tempo de aula para manter disciplina.
• Crianças e jovens debatem educação e justiça climática em conferência.
• Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país.

A secretaria argumenta que a utilização do equipamento foi feita a fim de permitir a intervenção dos servidores. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para prestar atendimento. 

“Situação foi controlada”

A direção da escola acrescentou que professores e outros funcionários prestaram apoio aos estudantes que sentiram os efeitos do gás. A unidade de ensino ainda descartou que estudantes envolvidas na briga tivessem objetos cortantes. “A situação foi controlada e o turno finalizado com segurança”, explicou a secretaria de educação.

Diante do episódio, o Secretaria de Educação garantiu que vai acompanhar o caso e adotar as medidas necessárias. “A pasta reforça seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, pautado no diálogo e na cultura de paz”, finalizou a nota.

Precaução

A PMDF informou à reportagem que a direção da escola solicitou que policiais ficassem no local para “evitar alguma desavença com os pais dos alunos, pois a briga teve ampla divulgação nas redes sociais”.