A justiça de Sena Madureira condenou Jonhatan Cristofer Souza Rezende e Romário Pereira da Silva a penas que somadas ultrapassam 60 anos de prisão pela morte de uma criança indígena de apenas um ano de idade.
A sentença deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nos próximos dias e considerou a gravidade do crime tendo em vista a presença das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Dupla foi condenada por homicídio qualificado /Foto: Reprodução
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), os réus teriam matado a vítima, pertencente à etnia Manchineri, com um disparo de arma de fogo na testa, no momento em que o barco onde estava com sua família se aproximava do Porto da Feira Livre dos Colonos de Sena madureira em março de 2017.
Ainda segundo a representação criminal, os acusados teriam realizado vários disparos com um rifle calibre 22 contra a embarcação “pelo simples fato do barco estar em movimento no Rio Iaco e o condutor ter focado o farol em direção aos mesmos”.
Dessa forma, foi requerida a condenação dos réus pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
caso aconteceu em março de 2017/Foto: reprodução
Sentença
A justiça considerou os acusados culpados da prática do crime de homicídio qualificado, sendo Jonhatan Cristofer Souza Rezende (reincidente) condenado a cumprir pena de 29 anos e quatro meses de prisão e Romário Pereira da Silva ( réu primário), condenado a uma pena de 28 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
Para a decisão ainda cabe recurso, porém, o juiz Fábio Farias, que assinou a sentença, negou á ambos o direito de apelar em liberdade “pela gravidade concreta do crime sob exame, forte repercussão social e abalo social, bem como pelos elementos que apontam a filiação de ambos à organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios nacionais”.
Com informações da Agecom
