Pelo menos um integrante da bancada de apoio ao Governo na Assembleia Legislativa, Roberto Duarte (MDB), vai votar integralmente para tentar derrubar o veto do governador Gladson Cameli à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Aprovada praticamente por um consenso entre o Governo do Estado, o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e órgãos como a Defensoria Pública do Estado, com 23 dos 24 votos dos deputados estaduais, a LDO foi uma das oito matérias vetadas por Cameli, segundo mensagem governamental enviada ao final da última sessão ordinária, na quinta-feira (5).
“Vou votar pela derrubada do veto à LDO porque não vejo amparo legal nas justificativas para o veto do Governo”, disse o deputado, segundo o qual as justificativas poderiam ser de lesão ao interesse público ou por inconstitucionalidade. “Não vislumbro, pelo menos no caso da LDO, nenhuma das duas coisas, já que o texto foi aprovado com a construção do próprio Governo aqui dentro da Assembleia, inclusive com a participação dos deputados de sua bancada de sustentação”, disse o deputado.
Os demais o projetos vetados – um total de 7 -, segundo Roberto Duarte, “até podem ter alguma justificativa legal para o veto, mas este da LDO não há o que argumentar”. O deputado, no entanto, disse não saber o que levou o governador a vetar projetos que foram aprovados por líderes de seu próprio Governo, como é o caso do deputado Luiz Gonzaga (PSDB), seu aliado.
De acordo com Duarte, os vetos do governador aos oito projetos devem ser derrubados nas sessões que devem debater o assunto, a partir de terça-feira (10). “O parlamento está muito forte e muito unido. Creio que vamos derrubar os vetos, principalmente na LDO, para que a vontade da Assembleia Legislativa e de seus deputados possa vir a prevalecer”, disse.
