Rio Branco, Acre,


Desde 1999, apenas 23% dos comissionados do Acre possuem nível superior

O Acre ficou bem abaixo dos estados que registraram médias negativas, como Amapá

As polêmicas surgem constantemente no cenário estadual sobre as contratações de cargos comissionados. As opiniões sobre as funções ocupadas por pessoas nomeadas são sempre levantadas pela comunidade externa e por políticos da oposição, independente da sigla partidária que ocupe o executivo municipal ou estadual.

Nesse sentido, para trazer um melhor esclarecimento sobre o assunto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), por meio da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), fez um recorte da situação do Acre com relação ao perfil que é predominante nas contratações por confiança. Os dados mostram que no estado, desde 1999, apenas 23% de todos os cargos comissionados possuem nível superior completo.

Para o pesquisador Rodolfo Fiori, co-fundador e Diretor Executivo da Muove Brasil, um negócio de impacto social que auxilia organizações que realizam investimento social privado e governos municipais no planejamento de políticas públicas, o resultado é mais alarmante nos estados do Acre e Goiás.

“Isto é alarmante”, declarou ao jornal Estadão. O estudo fez um balanço do funcionamento das administrações públicas municipais das 5.570 cidades brasileiras. Um dos conjuntos de dados analisados é a formação dos gestores públicos da administração municipal direta. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 86% (4.787) responderam por completo o questionário da pesquisa neste tema. Constata-se que nos 4.787 municípios respondentes existem aproximadamente 5.447.905 funcionários públicos na administração direta, valor que dá uma relação de aproximadamente 30 funcionários para cada 1.000 habitantes.

A referência é que, para o caso de médicos, deve-se ter 1 médico para cada 1.000 habitantes. É alta a quantidade funcionário público municipal por habitante se considerarmos que somente 1 destes 30 deveria ser médico. Destes mais de 5,4 milhões de funcionários públicos, apenas 44% têm ensino superior, com destaque positivo (não muito positivo) para o Distrito Federal e municípios dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná com 66%, 51%, 51% e 50%, respectivamente.

O Acre ficou bem abaixo dos estados que registraram médias negativas, como o Amapá, Pará, Alagoas e Tocantis com 29%, 31%, 32% e 33%. “Se tomarmos a formação do servidor público município como uma variável indicativa da capacidade institucional de nossos municípios, o quadro exposto acima não é muito animador. Menos da metade da mão de obra que executa as atividades operacionais e de gestão de nossos municípios não tem formação superior.

Administrações municipais são organizações que operam serviços altamente complexos, como saúde básica e educação infantil e, por isto, requerem alta capacidade institucional de formulação e execução de políticas públicas, que deveria ser obtida através de sua mão de obra qualificada”, finalizou Rodolfo.

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