Na noite desta sexta-feira (20) foi decretado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) a redução em até 50% dos gastos públicos do governo. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o decreto governamental, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das seguintes atividades: aumento do quantitativo de veículos locados; celebração de novos contratos e alterações contratuais que impliquem no acréscimo de despesa; aquisição de veículos; aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes, exceto àqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis; aquisição de materiais de consumo, excetuando-se aqueles destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais das unidades e locação de imóveis, salvo para substituição dos contratos vigentes, desde que comprovada vantajosidade.
O chefe do executivo estadual cortou os gatos na própria carne do governo suspendendo despesas de até 50% nos órgãos públicos. “redução de 30% no consumo de energia elétrica e aluguéis, despesas com telefonia fixa e cortes também em 50% das despesas com viagem nacional e internacional (diárias e passagens para servidores do poder executivo, excetuadas aquelas realizadas para a prática de atos e providências na manutenção das atividades essenciais”.
Ficará a cargo dos Secretários de Estado e Ordenadores de Despesa são responsáveis pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis a matéria de que trata este decreto governamental.
