Com cinco dias de operação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Basa contratou mais de R$ 103 milhões dos R$ 157 milhões aprovados para a Instituição pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado para diminuir os riscos com as operações feitas por meio desse funding. O desempenho apresentado pelo principal banco de fomento da região Norte levou os gestores da Instituição a solicitar a ampliação do teto financeiro do programa para R$ 350 milhões.
“Em virtude dos problemas causados pela pandemia, já esperávamos que essa procura fosse grande. Acreditamos que até o início da próxima semana esses recursos se esgotem, daí a solicitação de expansão do FGO. Queremos atender o máximo possível de MEIs, micro e pequenos empreendedores que estão em dificuldades”, relata Valdecir Tose, presidente do Banco da Amazônia.
O BASA iniciou as operações com o Pronampe na última segunda-feira, 6 de julho, atendendo empreendedores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com financiamento para capital de giro, recurso que pode ser utilizado para pagamento de salários, de contas de energia e de luz, compra de matérias-primas e de mercadorias.
Criado pelo Governo Federal para socorrer microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas que estão com dificuldades financeiras impostas pela pandemia da COVID-19., o Pronampe tem como principais atrativos os encargos financeiros reduzidos, a facilidade para contratação e o prazo alongado para pagamento.
Com juros variáveis, compostos pela SELIC (atualmente em 2,25% a.a.) mais 1,25% ao ano, cada operação pode ser contratada apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio. E o empreendedor tem 36 meses para quitação, já incluindo a carência de oito meses para o iniciar o pagamento.
QUEM PODE CONTRATAR
Podem contratar as operações amparadas no Pronampe, os MEIs com receita igual ou inferior a R$ 81 mil, microempresas com receita igual a R$ 81 mil ou inferior a R$ 360 mil e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões. Essas informações estão presentes na carta encaminhada pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, já é possível procurar o Banco da Amazônia.
Empresas com mais de um ano de funcionamento, o valor máximo a ser concedido é de até 30% do valor bruto informado pela Receita Federal. E, para quem tem menos de um ano, o valor será de até 50% do capital social ou até 30% do faturamento mensal apurado desde o início da atividade, o que for mais vantajoso para o empreendimento. Em ambos os casos, será considerada a margem disponível no limite de crédito apurado de acordo com a Política de Crédito do Banco da Amazônia.
Para conseguir o crédito, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 18 de maio de 2020, data em que Governo Federal publicou a Lei nº 13.999, do Pronampe. E o empreendedor também não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou infantil.
Por conta da pandemia, o Banco da Amazônia segue com medidas protetivas em suas unidades. Assim, a instituição recomenda que, antes de ir até uma de suas agências, o empreendedor procure agendar um horário para atendimento com o gerente de Relacionamento ou gerente Geral da agência. Para saber mais sobre o assunto, acessar www.bancoamazonia.com.
