A antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que anunciou na sexta-feira que vai deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de outubro, acelerou o debate no governo sobre o nome a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga. O mais cotado hoje é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A previsão inicial era que o decano saísse do posto em 1º de novembro, quando completará 75 anos.
Também aparecem como opções em análise no Palácio do Planalto o ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor evangélico; o juiz William Douglas, que teria apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e também do pastor Silas Malafaia; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome já foi ventilado pelo presidente para uma eventual terceira vaga.
Além do posto que será aberto agora, Bolsonaro deverá ter direito a apenas mais uma indicação neste mandato, em julho de 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello completará 75 anos.
Segundo aliados de Bolsonaro, o nome de Jorge Oliveira voltou a ganhar força, principalmente em função da confiança entre os dois, que se conhecem há mais de 20 anos. O ministro é filho de Jorge Francisco, ex-chefe de gabinete de Bolsonaro na Câmara. A pasta ocupada por Oliveira é uma espécie de “prefeitura da Presidência”, e ele acumula também a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), responsável pela análise de projetos, decretos, normas e regulamentações que o presidente assina.
No Planalto, já se sugere até que o almirante Flávio Rocha, atualmente na Secretaria de Assuntos Estratégicos, poderia assumir o ministério, enquanto o atual chefe de gabinete do presidente, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, ficaria com a SAJ. Aliados do presidente, porém, observam que Oliveira frequentemente manifesta resistência em ser o primeiro indicado de Bolsonaro, preferindo chegar à Corte em momento posterior. Defensores do nome de Oliveira, no entanto, tentam convencê-lo, sob o argumento de que o governo tem hoje um cenário favorável no Senado.
Bolsonaro tem dito a aliados que manterá o nome sob sigilo até a indicação, para evitar fritura. Com a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, espera-se que a indicação ocorra logo após a saída do ministro, e perde força a hipótese de deixar o cargo vago até 2021, devido ao calendário apertado no Senado após as eleições municipais. O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado em plenário para ser confirmado no STF. [Foto de capa: Jorge William/Agência O Globo]
