O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
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O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Conforme o blog já havia noticiado, Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário (leia mais aqui).
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
