Falar sobre a morte costuma causar certo desconforto, principalmente quando o assunto é a partilha de bens. Por isso, é importante saber como fazer um testamento e, com isso, evitar possíveis brigas e longas disputas judiciais futuramente.
Através desse documento, você pode proteger os bens da família e manifestar sua vontade sobre como será feita a divisão do seu patrimônio.
Qual a utilidade de um testamento?
O testamento é um documento onde se pode informar como será feita a divisão dos seus bens após o falecimento. Desta forma, uma parte dos bens que representa 50% deve ser reservada para os herdeiros que se referem à esposa/marido, companheiro/companheira, além dos seus descendentes e ascendentes.
A outra metade pode ser distribuída para uma ou mais pessoas, assim como para entidades ou instituições, por exemplo. Caso não haja um testamento, toda a herança será dividida de acordo com os critérios estabelecidos por lei.
Isso tende a ser mais demorado, além de causar conflitos entre os familiares que não concordarem com a partilha. Além disso, o testamento também é um documento que costuma ser utilizado para reconhecer e incluir um filho na partilha de bens, ou indicar qual pessoa será considerado o tutor dos filhos menores.
Quem pode fazer um testamento?
Todas as pessoas que possuem mais de 16 anos podem fazer um testamento. A única exigência da lei é que essa pessoa esteja em condições de saúde física e mental para que possa manifestar. Além disso, existem diferentes tipos de testamento, então, confira quem pode fazer o documento em cada caso:
>> Testamento particular: é feito pelo próprio testador (cidadão que faz seu testamento). Nesse documento, é possível registrar a forma que deve ser feita a partilha dos seus bens. Depois, esse documento deve ser assinado por três testemunhas;
>> Testamento público: esse documento deve ser feito por um tabelião de notas em Cartório. Deve ser assinado por duas testemunhas que saberão sobre o seu conteúdo.
>> Testamento cerrado: esse documento é feito pelo testador e depois, é enviado ao Cartório. Neste caso não é necessário ter a assinatura de testemunhas, visto que todo o seu conteúdo somente será conhecido após o seu falecimento;
>> Testamento vital: diferente dos demais testamentos, esse documento é feito pelo próprio testador, mas se refere aos tipos de tratamentos médicos que deseja ou não receber caso sua saúde seja prejudicada. Esse testamento pode ser registrado em cartório.
Como fazer um testamento? Confira o passo a passo
Agora que vimos como esse documento é importante, veja a seguir um passo a passo para fazer um testamento. Confira como é esse procedimento e evite erros:
Faça uma lista de todos os bens que você possui
Registre todo o patrimônio em uma lista para ter um panorama sobre as suas posses. Assim, você pode conferir o que será distribuído entre os seus herdeiros e o que pode ser dado para outras pessoas. Tenha em mãos todos os documentos de posse desses bens, como escrituras de imóveis, documentos de automóveis etc.
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