DEM, PSDB E MDB perdem mais da metade da bancada na Câmara em 20 anos

Nos últimos 20 anos, a Câmara dos Deputados passou a ter bancadas partidárias — número de deputados eleitos pela sigla — menores ocupando as 513 vagas da Casa que cria e revisa as leis brasileiras. Partidos que dominavam a maioria na Câmara com facilidade passaram a ter cada vez menos representantes. O DEM, o PSDB e o MDB foram as legendas que mais encolheram, perdendo até 65% da bancada no decorrer dos anos.

O levantamento feito pela RecordTV e pelo R7 levou em conta as bancadas eleitas, e não aquelas que tomaram posse. A diferença é que os deputados podem assumir outros cargos — como um deputado que assume a função de secretário de estado ou de um município, deixando a vaga no parlamento por um período de tempo para seu suplente.

O partido que mais perdeu deputados foi o DEM — que, até 2007 se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). A sigla, que recentemente se fundiu ao PSL para formar o União Brasil, viu sua bancada que, há 20 anos, era de 84 deputados e deputadas, diminuir para apenas 29 eleitos pelo partido em 2018 — uma redução de 65,4%.

Redução semelhante foi vista na bancada do PSDB, que foi de 70 deputados em 2002 para 29 em 2018, queda de 58,6%. À época, o PSDB e o DEM eram os principais partidos de oposição ao governo eleito. O PT, que em 2002 chegou ao Palácio do Planalto com a eleição de Lula, tinha eleito 91 deputados naquele ano. Em 2018, dois anos após o impeachment de Dilma Rousseff e sob grandes críticas, a sigla também viu sua bancada ser reduzida, conseguindo eleger 54 deputados e deputadas. Apesar da redução, a sigla ainda conseguiu formar a maior bancada da Casa.

Dentro do grupo de partidos que perderam representação na Câmara, o MDB passou por um efeito diferente. Com 75 deputados eleitos em 2002, a sigla aumentou sua presença na eleição seguinte, chegando a 89 deputados e se tornando a maior bancada eleita em 2006. Nas eleições de 2018, a redução foi de 61% em comparação àquele ano, com 34 deputados eleitos. O PTB, partido até recentemente comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, também encolheu 61%, passando de 26 deputados em 2002 para 10 em 2018.

O PP, partido do atual presidente da Casa, Arthur Lira (AL), também vive uma redução, mas bem menor do que os demais partidos. Em 2002, ainda sob a sigla PPB (Partido Progressista Brasileito), chegaram à Câmara 49 deputados do partido. Dezesseis anos depois, o número de eleitos pela agremiação caiu para 38 — a terceira maior bancada eleita em 2018, atrás apenas do PT (54) e do PSL (52).

Os dados indicam que, enquanto as bancadas dos principais partidos foram diminuindo ao longo dos 20 anos analisados, o número de siglas cresceu. Em 2002, eram 19 partidos ocupando as cadeiras para representar os cidadãos em Brasília. Na última eleição geral, esse número saltou para 30 partidos compondo as bancadas da Câmara.

O aumento de siglas com diferentes interesses dentro do Congresso acaba criando um ambiente de negociações e governabilidade ainda mais difícil. Para tentar resolver o problema das diversas siglas que surgiram ao longo do tempo, o próprio Congresso aprovou novas regras recentemente. A primeira foi a chamada “cláusula de barreira”, que exige que os partidos atinjam uma espécie de “meta” de votos.

A partir deste ano, as siglas terão de acumular pelo menos 2% do total dos votos válidos (descontados brancos e nulos) para a Câmara dos Deputados. Essa meta, entretanto, não pode ser concentrada em alguns lugares e sim acumulada em pelo menos nove estados pelo país.

Outro mecanismo que será adotado a partir deste ano é a federação partidária. Ao contrário das coligações, geralmente formadas apenas para o período eleitoral, as federações deverão durar por todo o mandato.

Segundo o especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano, o instituto da federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político aqueles partidos que certamente não alcançariam a cláusula de desempenho no próximo processo eleitoral.