11 de junho de 2024

Bruno Mars no Rio: uma semana após cancelamento, saiba quais os direitos de quem comprou ingresso

Produtora Live Nation, responsável pela turnê do americano no Brasil, mantém em suspenso realização da apresentação na capital fluminense

A autônoma Letícia Souza, de Belo Horizonte, tratou logo de comprar passagens de avião, com destino ao Rio de Janeiro — para ela e a sobrinha —, assim que adquiriu ingressos, na última semana, para o show de Bruno Mars. Ela só não sabia, porém, que imediatamente embarcaria num longo drama. A apresentação do cantor americano na capital fluminense, inicialmente marcada para o dia 4 de outubro, segue sob indefinição, há mais de uma semana, desde que o prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou que a produtora Live Nation, responsável pela turnê do artista no país, não possui autorização para realizar o evento na referida data, devido à proximidade com as eleições municipais. Até o momento, a empresa não solucionou a questão, o que gera mais incerteza entre os pagantes. Afinal, o que fazer?

Fãs de Bruno Mars se aglomeram na porta do Engenhão para comprar ingressos para o show — Foto: Fábio Rossi / Agência O Globo

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, o advogado Daniel Romano Hajaj esclarece que quem comprou ingresso para o show no Rio de Janeiro pode requerer, desde já, não apenas a devolução integral das entradas, mas também exigir indenização por danos morais e materiais para restituir o valor pago em passagens e/ou hospedagem. Isso porque a empresa não poderia começar a vender ingressos sem as autorizações devidas de instituições e autoridades públicas.

— Se a pessoa comprovar que teve que cancelar uma passagem aérea ou uma hospedagem e pagou multa em decorrência disso, cabe também uma indenização por danos morais causados pela suspensão do show — reforça o advogado. — Em resumo, a empresa começou a vender os ingressos para o show sem estar com a documentação em ordem (já que não possuía a devida autorização da prefeitura). Para os consumidores, ficou a indefinição: vai ocorrer ou não o show? Cabe, portanto, à empresa ressarcir o consumidor de todos os danos que foram causados.

Mesmo que o show não tenha sido oficialmente cancelado, como é o caso até agora, o consumidor pode iniciar as tratativas judiciais para reclamar, em função de direito legítimo — e diante da atual situação —, a restituição integral do valor do ingresso ou a troca desse ingresso por uma entrada para o show em nova data, caso a apresentação seja remarcada. Quem decide como irá agir é o consumidor, e não a empresa.

Terá show de Bruno Mars no RJ?

A produtora Live Nation afirmou, na última semana, por meio de nota, que vem trabalhando “em estreita colaboração com o gabinete do prefeito do Rio de Janeiro para encontrar uma solução para os fãs”, após o cancelamento dos shows do artista na capital fluminense. Como noticiou o GLOBO, a administração municipal determinou a suspensão dos shows na cidade, nos dias 4 e 5 de outubro, devido à proximidade com as eleições, em 6 de outubro.

Ao GLOBO, Eduardo Paes (PSD) frisa que já havia alertado a empresa Live Nation — antes mesmo da venda dos ingressos — sobre a impossibilidade da realização do evento. O prefeito reforça que possui provas do fato. E insiste que não será emitida autorização para os shows na referida data.

“Na semana da eleição, dadas as condições, é impossível garantir que dezenas de milhares de pessoas se desloquem à noite, de madrugada, até o Engenhão, com esquema de segurança e ordenamento urbano adequados devido ao processo eleitoral que acontece a partir da manhã de domingo, poucas horas após o show”, disse Paes. “Eu deixo aqui o meu convite ao Bruno Mars, o nosso Bruninho, para que, sim, venha fazer um, dois, três grandes shows aqui no Rio, como já fez outras vezes, mas em outra data para que tudo ocorra em tranquilidade e paz como a gente tem mostrado ao Brasil e ao mundo que o Rio de Janeiro é capaz. Pode vir, Bruno Mars, vamos ajeitar essa data”, acrescentou.

Bruno Mars e Eduardo Paes: impasse — Foto: Agência O Globo

Bruno Mars e Eduardo Paes: impasse — Foto: Agência O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) também se manifestou sobre o assunto. O órgão apoia a decisão da prefeitura. “A realização das eleições demanda ampla mobilização das forças de segurança, de diferentes perfis e especialidades, que atuam de modo integrado. Uma participação que não se restringe à desafiadora proteção dos mais de cinco mil locais de votação espalhados pelo estado, onde estão cerca de 30 mil seções eleitorais e votam quase 13 milhões de eleitores fluminenses”, afirmou o TRE-RJ.

Valor de ingressos de Bruno Mars serão devolvidos?

A prefeitura obriga a produtora Live Nation, por meio de notificação judicial, a cancelar a divulgação dos shows na cidade do Rio de Janeiro nas datas de 4 e 5 de outubro e a informar devidamente o público sobre a suspensão das apresentações. O valor das entradas devem ser devolvidos aos consumidores, como determinado pela administração pública.

Por que jogo de futebol é mantido?

Nas redes sociais, diante da suspensão dos shows, muitos fãs de Bruno Mars chamaram atenção para o fato de que há programada uma partida de futebol entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, também no dia 4 de outubro, o que representaria, na visão de muitos, uma contradição. Mas o evento esportivo — que, em comparação ao show de um astro internacional, demanda uma quantidade menor de agentes municipais, e por menos tempo — já estava previsto e aprovado por autoridades há alguns meses. Aliás, em anos eleitorais, as rodadas do Campeonato Brasileiro que aconteceriam no domingo de votação são sempre antecipadas para o sábado. Em 2022, por exemplo, foi assim.

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