O Tribunal Superior Eleitoral avança com os preparativos para a realização do concurso unificado para Justiça Eleitoral em 2023. A previsão orçamentária será feita de maneira centralizada pelo TSE, que promoverá a escolha da banca organizadora da seleção.
Em ofício encaminhado, no final de março, aos Tribunais Regionais Eleitorais é informado que não é necessário que os TREs incluam no Orçamento de 2023 valores para o concurso unificado.
Folha Dirigida teve acesso ao ofício. Confira o teor a seguir:
Ofício do TSE encaminhado aos Tribunais Regionais no final de março
Nesta primeira etapa, o TSE verifica com os Tribunais Regionais a necessidade de preenchimento de cargos vagos e de abertura de novo concurso. Essa análise ocorre desde meados de 2021.
O TRE do Piauí, por exemplo, suspendeu os trabalhos da comissão mediante a possibilidade do processo seletivo unificado.A informação foi confirmada pela ouvidoria do tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também manifestou interesse em participar do concurso unificado.
Essa seleção funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com oportunidades para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal.
Concurso TREs 2023 deve ser para técnicos e analistas
As vagas do concurso TREs 2023 devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade.
Último concurso unificado ocorreu há 16 anos
Um novo concurso unificado para Justiça Eleitoral pode acontecer 16 anos depois que a última seleção nesse estilo foi realizada. Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um edital com 801 vagas , distribuídas entre os tribunais regionais.
As chances foram divididas da seguinte maneira:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
A oferta foi para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar a carreira e o tribunal que desejasse concorrer.
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve lo Cebraspe (Cespe/UnB) como organizador. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações ocorreram nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. Os concorrentes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Veja os concursos TREs que estão sem validade
Vários Tribunais Regionais Eleitorais já estão sem concurso válido e podem aderir ao edital unificado.
A lista conta com vários estados, sendo: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Veja a seguir quais são os tribunais que não têm concursos vigentes:
- TRE-AL – validade encerrada em julho de 2014
- TRE-AM – validade encerrada em março de 2018
- TRE-CE – validade encerrada em 2016
- TRE-MS – validade encerrada em setembro de 2017
- TRE-RN – validade encerrada em 2015
- TRE-RO – validade encerrada em março de 2018
- TRE-GO – validade encerrada em julho de 2019
- TRE-ES – validade encerrada em julho de 2015
- TRE-MG – validade encerrada em agosto de 2019
- TRE-RR – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-MA – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-AP – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-AC – validade encerrada em dezembro de 2019
- TRE-PI – encerrada em meados de 2020
- TRE-RS – encerrada em março de 2020
- TRE-SE – encerrada em fevereiro de 2020
- TRE-SE – encerrada em janeiro de 2022
