O prefeito Mazinho Serafim usou o seu perfil nas redes sociais, nesta quarta-feira (25), para se posicionar a respeito da polêmica envolvendo o arrendamento da única usina de asfalto de Sena Madureira para uma empresa privada.
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O assunto ganhou repercussão desde que uma denúncia foi feita ao ContilNet mostrando os equipamentos em estado de deterioração, na entrada da cidade. A usina foi inaugurada em setembro de 2017, no primeiro ano de mandato de Mazinho, como uma das suas promessas de campanha. A Câmara Municipal chegou a aprovar o projeto de lei de autoria do executivo para a concessão.
“A leviandade abunda quando a incompetência resplandece e a falta de compromisso com o desenvolvimento de Sena Madureira sobressai, eis que por interesses politiqueiros, alguns indivíduos com intuito de macular a briosa administração municipal, divulgam fatos inexistentes com intuito de confundir a população e induzir a erro os órgãos constituídos de fiscalização e controle da lei”, diz um trecho da nota publicada pelo gestor.
O interesse por arrendar os equipamentos partiu da própria empresa, de acordo com o prefeito. Mazinho disse também que o município seria contemplado com uma quantidade mensal de massa asfáltica para pavimentar as ruas da cidade – o que foi contestado por oposicionistas, como o deputado Gehlen Diniz.
“O município de Sena Madureira adquiriu anos atrás equipamentos para a composição de usina de asfalto, com o objetivo de produzir material para “tapar buracos”, asfaltamento e recuperação de vias públicas municipais. Na época da aquisição era vantajoso para o Município realizar a produção e aplicação do material betuminoso, eis que a inflação estava controlada e os insumos para a produção se encontravam com preços acessíveis”, destaca outra parte.
“Com o passar do tempo os equipamentos foram se desgastando, necessitando cada vez mais de manutenção e reparação, os insumos aumentando vertiginosamente de valores – eis que passou a ser cotado em dólar, inclusive acompanhando a alta do petróleo, fatores que excessivamente oneraram o Município na continuidade do funcionamento e utilização da usina de asfaltamento”, continuou.
O prefeito acrescentou que “o alto custo de manutenção para o funcionamento da usina, da aquisição de insumos, a obsolescência programada inerente aos equipamentos dessa natureza, despesas com mão de obra, e guarda das máquinas tornaram inviáveis a utilização dos equipamentos em sua plenitude”.
“Razão pela qual, o município de Sena Madureira ao receber proposta de CESSÃO DA USINA DE ASFALTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO, após análise técnica da vantajosidade para o Município, submeteu a proposta ao parlamento municipal que a acolheu de pronto. E com o aval da CÂMARA DE VEREADORES foi feito o negócio jurídico, gerando ECONOMIA aos cofres públicos de mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por ano”, salientou.
Embora tenha encaminhado o projeto para a Câmara, Mazinho enfatizou que a cessão de bens públicos é prevista em lei e não precisa da aprovação da Câmara.
“NÃO NECESSITA DA ANUÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES, o que foi feito apenas para robustecer o ato administrativo, uma vez que o PREFEITO tem a discricionariedade de ceder bens desde que demonstrados a vantagem para a administração pública, como é o caso (LEI ORGÂNICA – artigo 102)”, finalizou.
Confira a nota na íntegra:
CESSÃO DA USINA DE ASFALTAMENTO DE SENA MADUREIRA
NOTA DE ESCLARECIMENTO – A VERDADE, SOMENTE A VERDADE!
A leviandade abunda quando a incompetência resplandece e a falta de compromisso com o desenvolvimento de Sena Madureira sobressai, eis que por interesses politiqueiros, alguns indivíduos com intuito de macular a briosa administração municipal, divulgam fatos inexistentes com intuito de confundir a população e induzir a erro os órgãos constituídos de fiscalização e controle da lei.
Em respeito ao povo de Sena Madureira e aos órgãos constituídos desta municipalidade, venho a público esclarecer o que segue:
O Município de Sena Madureira adquiriu anos atrás equipamentos para a composição de USINA DE ASFALTAMENTO, com o objetivo de produzir material para “tapar buracos”, asfaltamento e recuperação de vias públicas municipais. Na época da aquisição era vantajoso para o Município realizar a produção e aplicação do material betuminoso, eis que a inflação estava controlada e os insumos para a produção se encontravam com preços acessíveis.
Com o passar do tempo os equipamentos foram se desgastando, necessitando cada vez mais de manutenção e reparação, os insumos aumentando vertiginosamente de valores – eis que passou a ser cotado em dólar, inclusive acompanhando a alta do petróleo, fatores que excessivamente oneraram o Município na continuidade do funcionamento e utilização da USINA DE ASFALTAMENTO.
O alto custo de manutenção para o funcionamento da USINA DE ASFALTAMENTO, da aquisição de insumos, a obsolescência programada inerente aos equipamentos dessa natureza, despesas com mão de obra, e guarda das máquinas tornaram inviáveis a utilização dos equipamentos em sua plenitude.
Razão pela qual, o Município de Sena Madureira ao receber proposta de CESSÃO DA USINA DE ASFALTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO, após análise técnica da vantajosidade para o Município, submeteu a proposta ao parlamento municipal que a acolheu de pronto. E com o aval da CÂMARA DE VEREADORES foi feito o negócio jurídico, gerando ECONOMIA aos cofres públicos de mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por ano.
Esclareço que o instituto da CESSÃO DE BENS PÚBLICOS é previsto em lei e NÃO NECESSITA DA ANUÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES, o que foi feito apenas para robustecer o ato administrativo, uma vez que o PREFEITO tem a discricionariedade de ceder bens desde que demonstrados a vantagem para a administração pública, como é o caso (LEI ORGÂNICA – artigo 102).
A USINA DE ASFALTAMENTO FOI CEDIDA DE MODO LEGAL E COM VANTAJOSIDADE PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE DEIXOU DE TER DESPESAS COM SUA MANUTENÇÃO E PASSOU A RECEBER INSUMOS (aproximadamente 12,5 toneladas semanais) PARA A CONTINUIDADE DE ASFALTAMENTO, MANUTENÇÃO E “TAPA BURACOS” DAS VIAS DE SENA MADUREIRA.
Portanto, comentários comezinhos de pessoas derrotadas na vida pública não devem interromper a exitosa administração do PREFEITO MAZINHO SERAFIM, que vem trabalhando diuturnamente pelo povo senamadureirense.
Sena Madureira, 24/05/2022
OSMAR SERAFIM
Prefeito de Sena Madureira.
