O Governo Federal, recentemente, divulgou o lançamento de duas novas versões para dois documentos importantes para os brasileiros: RG e CNH. Ambos contam com novas regras e novos modelos.
O desenvolvimento de uma nova versão para o Registro Geral (RG) tem como intuito trazer mais segurança ao cidadão, além de acabar com a diferença dos números entre os estados. O novo modelo terá apenas o número do CPF.
Já na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as alterações ocorrem de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 886.
Saiba como solicitar e as especificidades dos documentos a seguir.
Novo RG
A nova versão da Carteira de Identidade trará informações adicionais sobre o cidadão, como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CNH e o mesmo número do CPF. Há também a possibilidade de uma versão digital, que poderá ser consultada através de aplicativo.
O Governo Federal estabeleceu um prazo para a implementação do processo do novo documento, a fim de oferecer aos órgãos de cada estado condições para a emissão. A data final é março de 2023.
Para aqueles que desejam a nova versão, se o estado já estiver emitindo, o cidadão deve apresentar a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, em unidades Poupatempo, e já deve ter concluído o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
Alterações no RG
Confira quais alterações serão observadas na nova versão da Carteira de Identidade:
- Autenticação por QR Code;
- Biometria obrigatória;
- Identificação de doador de órgãos;
- Naturalidade;
- Grupo sanguíneo e fator RH.
Prazos de Validade
Os prazos de validade do RG variam de acordo com alguns critérios. Veja.
- Crianças de 0 a 12 anos – validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos – validade de 10 anos;
- Idosos com mais de 60 anos – validade por tempo indeterminado.
Nova CNH
A nova Carteira Nacional de Habilitação entrou em vigor em junho de 2022. As mudanças do documento estão relacionadas à segurança e ao visual.
Para a identificação, nos casos de permissão temporária, concedida aos novos motoristas, é apresentada a letra “P”. Já nos casos da definitiva, a letra “D” consta no documento.
No aspecto visual, o novo documento tem como cores predominantes o verde e o amarelo, além de papel de segurança e tinta fluorescente.
Outra novidade, é que a nova CNH se assemelha aos documentos internacionais, com formas de identificação em mais idiomas.
Sobre a solicitação, os documentos podem ser trocados de acordo com a necessidade do condutor de renovar ou emitir segunda via, no mesmo processo tradicional. Segundo o Contran, não há necessidade de realizar a troca imediata da versão antiga para a nova.
Alterações na CNH
Confira as mudanças que poderão ser notadas na nova versão da CNH:
- Assinatura abaixo da foto do motorista;
- Holograma na parte inferior;
- Letra “P” para permissão e letra “D” para definitiva;
- Quadro com contorno do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Informações médicas e profissionais, se necessário.
