O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) realizou nesta quinta-feira (01), uma audiência pública na Comissão de Minas de Energia, para debater o projeto de lei em que é relator, que dispõe sobre a propriedade de meteorito (pedaços de rocha e metal de asteroides) que atinge o solo brasileiro.
É cada vez mais frequente a queda de rochas em território brasileiro vindas do espaço e atualmente não existe uma regulamentação sobre o assunto, o que deixa as pessoas que encontram um meteorito sem saber o que fazer com a comercialização da rocha.
Muitos vendem a preços muito baixos para contrabandistas, que conseguem verdadeiras fortunas no exterior. O objeto pode valer de alguns reais a até milhões, dependendo do material que o compõe e do seu tamanho. Além disso, é muito importante para a ciência, que busca nessas rochas informações sobre a origem do universo e do nosso planeta.
E pelo projeto relatado pelo Jesus Sérgio, passa a ser considerado proprietário do meteorito o dono do imóvel em que cai. Nesse caso ele poderá vender para colecionadores ou compradores internacionais ou até ao próprio governo brasileiro, recompensando o proprietário do imóvel mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional.
A recompensa financeira e regras claras entre compradores e vendedores vão servir de incentivo para que pessoas descubram novos meteoritos, o que será bom para os proprietários, ao país e para as descobertas científicas.
Participaram da audiência especialistas e professores universitários que pesquisam meteoritos no Brasil.
“Todos os expositores trouxeram contribuições valiosas para este tema ainda embrionário no Brasil, mas que está ficando cada vez mais comum e ganhando importância cada vez maior. Por isso a necessidade de criar uma legislação que seja boa para todos”.
