Um estudo do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisou 1.837 decisões judiciais, em segunda instância, nas quais houve discussão sobre a validade das provas por parte da defesa dos réus. A conclusão foi que os casos têm alto índice de perfilamento racial, que é a escolha de uma cor de pele que motiva as abordagens de agentes de segurança.
Os processos escolhidos foram sobre tráfico de drogas em residências e em 98% dos casos foi verificado que os juízes mantiveram a condenação, enquanto em apenas 2% houve a nulidade. Além disso, ainda que a defesa contestasse o testemunho, a decisão permanecia. Em 1.509 deles, o núcleo observou que o testemunho do policial tinha um viés racial.
A análise é equivalente à descoberta feita em fevereiro do ano passado pelo estudo “Elemento Suspeito”, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No Rio de Janeiro, 63% das pessoas pretas e pardas relatam terem passado por revista. Além disso, 66% afirmaram terem sido abordadas por policiais mais de 10 vezes.
O perfil mais escolhido, de forma aleatória, é 75% homens, 66% de bairros periféricos ou favelas, 60% ganham até três salários mínimos e 48% têm até 40 anos. Os locais de abordagens mais relatados foi van ou kombi (74%), carro de aplicativo (72%), transporte público (71%) ou a pé (68%).
“Há tendência de sobrerrepresentação dos testemunhos policiais durante o processamento dos casos”, afirma o núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV, que relata que em 69% dos casos analisados as testemunhas são os próprios agentes policiais.
