Zero K
O discurso do presidente Lula no lançamento do Plano Safra 2023/2024, terça-feira (27) deixou o agronegócio acreano de orelha em pé. Apesar dos avanços dos grandes produtores do Acre na direção da produção com sustentabilidade, em 2022 o Estado foi um dos campeões em desmatamento e queimadas, o que não será mais tolerado segundo discurso do presidente. Lula está anunciando ao mundo que o Brasil será o único país a honrar compromisso assumido no Acordo de Paris, assinado em 12 de dezembro de 2015, de zerar a taxa de desmatamento, ou seja, que cada área devastada seja totalmente substituída até 2030.
Flerte
Visões amargas dizem que o presidente Lula propôs namoro ao agronegócio depois de um longo desprezo, amplificado na campanha eleitoral 2022, mas isso é para quem tem memória curta e não se recorda ou não quer se recordar do grande casamento que a classe manteve com o presidente em suas gestões anteriores. “Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.
Dote
Se fosse um pedido de casamento, a proposta seria 27% superior ao do governo anterior. Serão R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Mas, o governo quer que este Plano Safra dê prioridade ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Expertise
De acordo com Lula, o Brasil não precisa derrubar nenhuma árvore para ampliar a área agriculturável. Basta, segundo ele, recuperar 30 milhões de hectares de áreas degradadas. E nisso o Acre e seus produtores rurais acreanos já são doutores em conhecimento, tendo na Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) um celeiro de experts desde os tempos em que era uma pasta autônoma batizada como Secretaria de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal (Seater). De volta às origens, a Emater está hoje subordinada à Sepa (Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio) comandada pelo deputado licenciado José Luís Tchê (PDT). A Emater foi fundada em 1968 como Associação de Crédito e Assistência Rural (Acar).
Lá atrás
Em dezembro de 2022, logo após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas no Egito (COP 27), o governador Gladson já dizia: “Temos à frente a grande oportunidade de aproveitar essa transformação de modelo de desenvolvimento, promovendo a expansão do agronegócio, ofertando opções aos produtores para que possam trabalhar sem desmatar. O Acre está aberto a novas oportunidades para que possamos conservar o meio ambiente e gerar renda a quem mais precisa”. Na COP27, Acre prospectou mais de U$ 300 milhões para investimento em políticas de preservação ambiental para os próximos 4 anos.
Recursos
Gladson aproveitou a COP 27 para obter financiamentos importantes para a agricultura sustentável. Só a Noruega liberou U$ 8 milhões destinados à recuperação de áreas degradadas, melhoramento do uso do solo, a diversificação da produção, a melhoria da geração de renda e dos serviços ambientais e ecossistêmicos. Já um fundo canadense se dispôs a investir U$ 30 milhões para ações voltadas para a bioeconomia. Outras agências e fundos de investimento preveem aporte de outros R$ 15 milhões em programas ambientais no Estado.
Cabala
Faltam apenas sete anos para 2030 e o desmatamento zero. Mesmo prazo do Marco Legal do Saneamento para que cada casa brasileira esteja conectada aos sistemas de água e esgoto. Sete é o número mágico da numerologia: sete dias da semana, sete cores do arco-íris, sete mares, sete maravilhas, sete artes. Sete anos sem eleições para Bolsonaro se ele for condenado a oito anos de inelegibilidade com pena retroativa a 2022.
Acervo
Um recado importante do governo Lula e que já deve estar sendo tratado pelo Iteracre (Instituto de Terras do Estado do Acre) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Façam levantamentos e criem uma ‘prateleira’ de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.
PAF
Para o pequeno produtor rural, aquele que produz o alimento que chega à nossa mesa, o Plano Safra prevê R$ 77 bilhões em recursos com taxas de juros menores destinados à aquisição de máquinas e práticas sustentáveis como bioinsumos e sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Alvíssaras
Em evento promovido pela Federação Brasileiro de Bancos (Febraban) a ministra Marina Silva, de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, lembrou que o governo elaborou o programa Agricultura de Baixo Carbono, junto com o Plano Safra, para mostrar ao mundo que o Brasil pode ser, ao mesmo tempo, uma potência agrícola, ambiental, hídrica e florestal e assim posicionar o país como uma referência por sua prioridade ao meio ambiente.
Pré-valor
“O mundo vai precificar [atribuir valor] carbono e não quer importar produtos com carbono intensivo, muito menos que destruam a diversidade e os povos indígenas. O Brasil está se preparando para isso, ou seja, nós estamos buscando tudo que já existe na sociedade para transformar em políticas públicas de escala e fazer jus à potência ambiental que nós somos”, comentou Marina.
Parças
Se a relação não é exemplar entre o prefeito Tião Bocalom e sua vice Marfisa Galvão, acontece o oposto na relação do governador Gladson Cameli e sua vice Mailza Assis. Nesta quinta-feira (29), a vice-governadora comemorou 180 dias à frente do Poder Executivo do Estado se declarando honrada com o cargo. “Chegamos a 180 dias de governo. Com muita honra, estou ao lado do governador trabalhando para construção de um estado melhor e maior para os acreanos”, disse Mailza nas redes sociais em uma publicação de um vídeo que exibe diversas cenas ao lado de Gladson. “Estamos juntos, seguindo na mesma direção, fortalecendo e valorizando nosso time, empenhados em cumprir nosso maior propósito que é cuidar de pessoas”.
Canetada
Enquanto isso, na Prefeitura, enquanto o prefeito Tião Bocalom viaja em busca de recursos para o município, a vice-prefeita, Marfisa Assis, decidiu demitir o presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) Anderson Nascimento em represália pela exoneração de seus parceiros que ocupavam cargos de confiança por sua indicação.
Mobilidade
Em viagem a Porto Alegre, o prefeito Tião Bocalom participou na manhã desta quinta-feira (29) do primeiro dia de discussões sobre mobilidade urbana no 4° Fórum Gaúcho de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e XII Reunião Geral do Grupo de Benchmarking QualiÔnibus. O evento é fruto da parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto de Recursos Mundiais (WRI Brasil) que trabalha na área de pesquisas com governos, empresas, institutos multilaterais e grupos da sociedade civil para desenvolver soluções práticas que melhorem a vida das pessoas e garantam que a natureza possa prosperar.
Eletrobus
Bocalom participa do encontro acompanhado do superintendente da RBTrans, Benício Dias, e do arquiteto urbanista Diego Farias. Na oportunidade, o prefeito de Rio Branco reiterou o interesse em adquirir 10 ônibus elétricos para a capital acreana. Bocalom aproveitou a presença do secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, para tratar sobre as necessidades de Rio Branco e a regulamentação nacional no transporte coletivo para que cada ente pague os subsídios da tarifa de ônibus.
Partilha
De acordo com Bocalom em seu diálogo com Denis Andia ele defendeu que o Estado pague a passagem de ônibus dos seus alunos e que a Prefeitura fique apenas com os alunos dela. “O governo federal que pague também os custos do transporte dos idosos e dos alunos da universidade. Os custos não podem ficar apenas nas costas do município”, argumentou.
Piso
A manhã desta quinta-feira (29), foi marcada por audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), requerida pelo deputado estadual Adailton Cruz, presidente da Comissão de Saúde. O objetivo do encontro foi discutir o piso salarial da Enfermagem, em meio a uma paralisação nacional dos profissionais da área, que protestam contra o descumprimento da lei que estabelece o piso nacional da enfermagem.
Relevância
O deputado Adailton Cruz ressaltou a importância de pressionar o governo estadual a enviar um projeto de lei à assembleia, regulamentando o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. “É fundamental que o governo do Acre e demais autoridades se sensibilizem com a situação dos profissionais da enfermagem e reconheçam a relevância desse debate. A Enfermagem desempenha um papel vital na sociedade, cuidando da saúde e bem-estar da população, e merece ter seus direitos trabalhistas assegurados”, argumentou.
Frente
A deputada federa Socorro Neri (PP) foi nomeada vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia, lançada quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo principal o protagonismo no processo decisório no legislativo, mobilizando parlamentares em torno das políticas que, direta ou indiretamente, afetem a Amazônia e a sua população. Além disso, o colegiado visa fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. O lançamento foi prestigiado por representantes da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, das embaixadas de diversos países e também da sociedade acadêmica e civil.
Convite
Socorro Neri assumiu a vice-presidência por indicação da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), autora do requerimento para a criação da frente parlamentar. “É uma iniciativa de extrema importância diante dos desafios e questões urgentes relacionadas à preservação ambiental e gestão dos recursos naturais na região Amazônica”, comentou Socorro. “Aceitei com grande ânimo o convite. Cada um de nós tem um papel a cumprir para preservar o nosso planeta. Esta frente parlamentar tem grande coincidência de interesses, temas e objetivos com a Frente Parlamentar Mista da Transição Climática Justa que presido e que a deputada Goreth coordena o grupo Educação para a cidadania climática”, disse a deputada Socorro Neri.
Ponte aérea
Em discurso, quarta-feira (28) na Aleac, a deputada Antônia Sales (MDB) comentou encontro em Pucallpa com o governador regional do Estado de Ucayali, Manuel Gambini Rupay e a prefeita da cidade de Pucallpa, Janet Vásquez, além de autoridades da Câmara de Comércio da região, representantes do Ministério das Relações Exteriores e demais setores do governo peruano. Ainda segundo a emedebista, o governador de Ucayali disse que estão dispostos a retornar com os voos dos aviões de pequeno porte que faziam o trecho Cruzeiro do Sul/Pucallpa e que foram suspensos pelo Ministério dos Transportes do país vizinho.
Covid
“O governador de Pucallpa está utilizando todas as forças políticas e mobilizando as autoridades competentes para que este entrave dos voos seja contornado. Ouvimos da Elizabeth Castro, representante do Ministério das Relações Exteriores do Peru em Pucallpa, que todos os procedimentos para liberação dos voos estão sendo realizados e que muitas das tratativas tinham sido paralisadas por conta da COVID-19. Mas que todas as documentações estão sendo providenciadas para garantir esta ligação aérea o mais rápido possível”, relatou.
