19 de abril de 2024

Abertas inscrições para seleção de Ouvidor da Defensoria Pública do Acre

As inscrições para o cargo serão realizadas entre os dias 21 e 27 de fevereiro

Foto: Agência de Notícias do Acre

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20, a Resolução Administrativa Nº 002/2024/CS/DPE-AC, que estabelece normas regulamentando o processo para escolha da ouvidora ou ouvidor-geral da Defensoria Pública, para o biênio 2024/2026.

As inscrições para o cargo serão realizadas entre os dias 21 e 27 de fevereiro, de forma presencial, na sede administrativa da DPE/AC, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria. Os interessados deverão apresentar o requerimento, anexado na Resolução, ao presidente da Comissão Eleitoral.

Na Defensoria, a Ouvidoria-Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito pela Comissão Eleitoral e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria.

A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.

Resolução Administrativa Nº 002 Estabelece Normas Para O Processo Para Escolha Do Ouvidor Geral Da DPE AC BIENIO 2024 2026

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