23 de abril de 2024

Bolsa Família: governo prevê revisar dados de 7 milhões de famílias em 2024

Serão analisadas famílias com informações desatualizadas ou com inconsistências na renda declarada. Ao todo, 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas em 2023, por exemplo

Programa Bolsa Família — Foto: Roberta Aline/MDS

Programa Bolsa Família — Foto: Roberta Aline/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:

  • estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
  • apresentaram inconsistência na renda declarada;
  • apresentaram inconsistência na composição familiar;
  • apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

  • cuja renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218;
  • inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

Exclusão de famílias unipessoais irregulares

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.

Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.

Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.

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