Pelo menos 685 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Vigilância Sanitária Municipal. Os produtos pertenciam à uma empresa que fornece refeições ao presídio Moacir Prado, em Tarauacá.
Quem conduziu a inspeção foi o promotor de Justiça Leandro Leitão Noronha.
O relatório técnico da vistoria será encaminhado à Promotoria de Justiça para subsidiar a adoção de medidas legais cabíveis/Foto: Reprodução
Entre os produtos apreendidos estavam carnes, embutidos e charques. Além de armazenados de forma inadequada, os alimentos não possuíam comprovação de origem e estavam com prazo de validade expirados.
A equipe também constatou que grande parte dos produtos, incluindo costelas e pescoço bovino, não atendia às especificações previstas no edital de licitação para fornecimento ao presídio.
Os alimentos foram descartados/Foto: Reprodução
Segundo o promotor, essa não foi a primeira vez que a empresa foi alvo de fiscalização. Em março de 2024, outra inspeção no local resultou na apreensão de 38,8 kg de alimentos e na identificação de problemas sanitários.
“Esta ação ocorreu por sucessivas constatações de irregularidades no fornecimento de alimentação nos presídios masculino e feminino de Tarauacá. Inicialmente, buscou-se a construção de saídas para os problemas constatados através do diálogo, de maneira resolutiva, o que não ocorreu. E o Ministério Público, enquanto instituição de garantia dos direitos fundamentais, trabalha para que seja garantido o mínimo existencial no interior dos presídios”, disse o promotor.
Todo o material apreendido na operação foi descartado. O relatório técnico da vistoria será encaminhado à Promotoria de Justiça para subsidiar a adoção de medidas legais cabíveis diante da reincidência das irregularidades.
