Um concurso ALEAC deve ser aberto até 2026, conforme a expectativa do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior (Progressistas).
Em entrevista concedida recentemente, ele afirmou que a comissão segue com os estudos para o novo edital, e que assim que for concluído os estudos, irão contratar a banca.
A previsão é de que o edital seja publicado só em 2026. A remuneração inicial para os aprovados é de R$ 3 mil.
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Concurso Aleac: situação atual
Histórico do concurso:
- 19 de maio de 2025 – Presidente revela edital até 2026
- 6 de fevereiro de 2025 – Presidente afirma novo edital em 2025
- 18 de dezembro de 2024 – Comissão formada
- 2 de fevereiro de 2023 – Presidente anuncia que realizará concurso
Concurso Aleac: remuneração e benefícios
Veja abaixo a tabela com a remuneração dos servidores conforme portal da transparência até o tempo de serviço de 15 anos.
| CARREIRAS | 0 anos | 3 anos | 6 anos | 9 anos | 12 anos | 15 anos | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSULTOR ANALISTA MÉDICO |
3.232,54 | 3.402,67 | 3.581,76 | 3.770,27 | 3.968,71 | 4.177,59 | |
| TÉCNICO LEGISLATIVO | Nível I | 3.070,92 | 3.232,54 | 3.402,67 | 3.581,76 | 3.770,27 | 3.968,71 |
| Nível II | 2.428,85 | 2.556,68 | 2.691,25 | 2.832,89 | 2.981,99 | 3.138,94 | |
| Nível III | 2.307,39 | 2.428,83 | 2.556,66 | 2.691,22 | 2.832,87 | 2.981,97 | |
| Nível IV | 1.311,86 | 1.380,91 | 1.453,58 | 1.530,10 | 1.610,63 | 1.695,40 |
Veja abaixo a partir de 15 anos até 36 anos de serviço:
| CARREIRAS | 18 anos | 21 anos | 24 anos | 27 anos | 30 anos | 33 anos | 36 anos | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSULTOR ANALISTA MÉDICO |
4.397,46 | 4.628,90 | 4.872,53 | 5.128,98 | 5.385,43 | 5.654,71 | 5.937,44 | |
| TÉCNICO LEGISLATIVO | Nível I | 4.177,59 | 4.397,46 | 4.628,90 | 4.872,53 | 5.116,16 | 5.371,97 | 5.640,56 |
| Nível II | 3.304,14 | 3.478,05 | 3.661,10 | 3.853,79 | 4.046,49 | 4.248,81 | 4.461,25 | |
| Nível III | 3.138,91 | 3.304,11 | 3.478,02 | 3.661,07 | 3.844,12 | 4.036,33 | 4.238,15 | |
| Nível IV | 1.784,62 | 1.878,55 | 1.977,43 | 2.081,50 | 2.185,57 | 2.294,85 | 2.409,60 |
O servidor receberá o vencimento e os seguintes benefícios:
- Adicional de titulação;
- Sexta-parte do vencimento;
- Auxílio-saúde;
- Auxílio-bolsa de estudos;
- Gratificações; e
- Indenizações.
O adicional de titulação, incidente sobre o vencimento do servidor, será pago de forma não cumulativa aos detentores de títulos de mestrado ou doutorado, vinculados à respectiva área de atuação funcional, expedidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), nos seguintes percentuais:
- Mestrado – 15%
- Doutorado – 20%
Aos servidores da categoria funcional de médico é devida a Gratificação de Incentivo à Atividade Médico-Ambulatorial (GIAMA), no percentual de 2 vezes o valor de referência inicial da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional de Nível Superior da ALEAC.
Aos servidores das categorias funcionais de Analista Legislativo e Técnico Legislativo – especialidade Taquígrafo, é devida a Gratificação de Atividade Taquigráfica, no percentual de um ponto oitenta e nove vezes o valor da referência inicial da tabela de vencimento do Grupo Operacional de Nível Superior da ALEAC.
Concurso Aleac: cargos e vagas
A relação de vagas ainda será definida.
Concurso Aleac: carreira
Atualmente, o quadro de servidores da Casa é composto por técnico legislativo, analista legislativo, consultor legislativo e médicos.
Constituem requisitos de escolaridade mínimos para ingresso nas categorias de:
- Consultor Legislativo e Analista Legislativo, diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente;
- Técnico Legislativo, certificado de conclusão de curso de ensino médio;
- Auxiliar Legislativo, certificado de conclusão do ensino fundamental; e
- Apoio Legislativo, certificado de conclusão do ensino fundamental.
Carga horária
A jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa será de quarenta horas semanais, salvo quando a lei estabelecer duração diversa, facultada, a critério da Mesa Diretora, a compensação de horários.
A duração da jornada de trabalho para turnos ininterruptos será de seis horas, permitidas, no máximo, duas horas suplementares, exclusivamente para atender situações excepcionais e temporárias.
Resumo do concurso
| concurso ALEAC | Assembleia Legislativa do Estado do Acre |
|---|---|
| Situação atual | Comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | técnico, analista legislativo, consultor e outros |
| Escolaridade | Níveis médio e/ou superior |
| Carreiras | Legislativa e outras |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 1,3 mil a R$ 3,2 mil |
| Último edital do concurso (em breve) | |
