Preocupada com as constantes quedas de internet e telefonia na região do Juruá, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) segue empenhada em buscar soluções. Nesta quarta-feira (20), Mailza esteve em reunião por videoconferência com a diretoria da Vivo e semana passada com a Oi, para cobrar explicações das falhas que afetam a região e municípios vizinhos. Em ambas, participaram o vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima e o vereador Elenildo Nascimento [responsável pelo pedido à senadora], ambos Progressistas.
A senadora Mailza frisou que neste momento de pandemia é essencial que as pessoas tenham uma internet de qualidade. “Solicitei as reuniões para mostrar às operadoras o quanto precisamos de investimentos e melhorias na área da telefonia móvel e internet para o Juruá e também cobrar delas um serviço de melhor qualidade. O uso da tecnologia aumentou muito. A maioria das pessoas estão em casa e necessitam de conexão da internet, seja para trabalhar, para fazer consultas médicas, conversar com a família e ou para lazer. Além disso, tem as pessoas que trabalham com aplicativos de entregas que necessitam um sinal de qualidade”, destacou a parlamentar.
O diretor de Articulação Institucional da Oi, José Zunga disse que a operadora tem um projeto para construção de uma nova rede de proteção ao longo da BR-364 usando a faixa de domínio e está num processo de autorização junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Se uma rede cai, a outra imediatamente entra em operação, porém a dificuldade da efetivação está na liberação da faixa de domínio”, apontou Zunga.
Para a senadora, é necessário melhorar esses serviços prestados pela iniciativa privada e pontuou que vai atuar junto ao governo em busca de soluções. “Vou solicitar audiência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pedir esclarecimentos junto à procuradoria do órgão por que não liberam a faixa de domínio já que existe uma lei que ampara. Também vou convidar toda a bancada federal, que já conhece a situação do Acre, para somar esforços para solucionar esse problema”, informou.
A senadora também pontuou que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estuda a possibilidade de emitir um decreto regulamentando o uso da faixa de domínio de forma não onerosa conforme estabelecido na Lei das Antenas, que estabelece o licenciamento ambiental sem gastos. “Já encaminhei ofício ao Secretário de Telecomunicações do MCTIC solicitando informações desse decreto”, destacou.
Mailza reiterou que em parceria com a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia [da qual Mailza é membro] avançam no Projeto de Lei 172/2020, que inclui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na lista dos fundos que não seriam extintos. Mailza destacou que esse fundo é de extrema importância para o país e classificou como fundamental para a melhoria do sistema de telecomunicações brasileiro e para a ampliação do acesso da banda larga.
