A Corte do Ministério Público Federal, junto ao Tribunal de Contas da União, vai apurar os contratos firmados entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a pandemia da covid-19. A decisão surge após o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) houve um superfaturamento de R$ 378 mil em uma dispensa de licitação, feita pelo órgão em Cruzeiro do Sul, no Acre.
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A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
Superfaturamento aconteceu em produtos que seriam destinados a terras indígenas do Juruá. Foto: Juan Diaz/ContilNet
“Tais ações, em teoria, estariam voltadas a evitar a disseminação do vírus, a garantir a segurança alimentar em comunidades indígenas e a realizar a distribuição de itens de higiene e limpeza”, disse trecho do despacho.
“Já há fiscalização da CGU em curso quanto a contratações realizadas no Acre e que envolvem contratos milionários. Em minha visão, tais indícios, que já podem contar com maiores informações advindas do órgão de controle interno, devem ser objeto de verificação por parte desta Corte de Contas para que seja procedida a devida reparação do erário”, continuou o procurador no documento.
Superfaturamento no Acre
O processo foi utilizado para superfaturar valores destinados para a distribuição de cestas básicas, além da contratação de embarcações e caminhões destinados à distribuição dos alimentos nas comunidades indígenas em meio à pandemia. Ao todo, o contrato firmado chegou a R$ 3 milhões.
Ao todo, o contrato firmado chegou a R$ 3 milhões/Reprodução
O relatório que resultou da auditoria, identificou ainda falhas em relação à qualificação técnica das empresas que foram contratadas para distribuir as cestas básicas.
O recurso utilizado pela Funai faz parte de um aporte financeiros advindos de investimentos da COVID-19. Os povos indígenas foram recomendados a manter o isolamento na pandemia, o que fez com que a Funai precisasse adotar medidas para socorrer essa população.
Na época, a Funai de Cruzeiro do Sul era coordenada pelo militar Marcos Gimenez.
