O governo de RondĂ´nia publicou um decreto, na madrugada deste domingo (31), ampliando o toque de recolher para todos os municĂpios e liberando a abertura gradual do comĂ©rcio no estado. O decreto mantĂ©m a proibição de circulação de pessoas em vias e espaços pĂşblicos das 21h Ă s 6h.
No novo decreto, o governo tambĂ©m definiu que os municĂpios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos Por RondĂ´nia, as atividades comerciais vĂŁo funcionar com 30% da capacidade de pessoas permitidas no local. O percentual passa para 50% aos municĂpios que estĂŁo na Fase 2 e, ficando em 70% para as localidades enquadradas na Fase 3. Nenhum municĂpio está na fase 4.
Toque de recolher
Segundo o estado, por enquanto está mantida a restrição da circulação de pessoas em espaços e vias pĂşblicas, em todos os municĂpios enquadrados nas fases 1, 2 e 3 entre as 21h e 6h. Sendo liberados para circulação APENAS pessoas envolvidas em:
- serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
- serviços de entrega de alimentos SOMENTE por delivery dos restaurantes e lanchonetes, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas, observando a regra mencionada no art. 23;
- circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
- deslocamento dos profissionais de imprensa;
- circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento emergencial ou de urgência;
- deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais,
- transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, poderá ser realizado sem exceder à capacidade de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras; e
- mototáx.
Aqueles que eventualmente precisem sair de casa entre Ă s 21h e 6h sĂŁo obrigados a apresentar uma declaração, que pode ser feita de prĂłprio punho com a justificativa da saĂda, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular. O modelo de declaração está disponĂvel no site da Sefin. Clique aqui para acessar.
Novos horários
A abertura de balneários, bares, boates, casas de shows e congêneres continua proibida em Rondônia. Além disso, também fica proibida a locação de clubes e propriedades que tem como finalidade festas privadas.
A venda de bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, em qualquer horário, em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto.
Os restaurantes funcionarĂŁo sem a presença de som mecânico e/ou som ao vivo, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoĂłlicas no perĂodo compreendido das 20h30 Ă s 6h.
Cinemas, teatros e museus funcionarão apenas na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vetado o consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações.
As aulas na rede estadual permanecem suspensas. Aulas da rede municipal dependem da decisĂŁo da prefeitura e a rede privada pode abrir para os municĂpios que estĂŁo na fase 3.
