A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra CĂĄrmen LĂșcia, tomou uma decisĂŁo que influencia diretamente a prĂłxima escolha do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva: ela enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com trĂȘs nomes de mulheres para ocupar uma vaga no TSE. Isso significa que Lula, por regra, terĂĄ que escolher uma dessas advogadas para o cargo.
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De acordo com a CNN, as indicadas sĂŁo Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera LĂșcia AraĂșjo, esta Ășltima jĂĄ atua como ministra substituta no TSE. A lista serĂĄ analisada pelo STF nesta quarta-feira (28/5).
Essa forma de escolha Ă© diferente da usada para nomear ministros do prĂłprio Supremo, quando o presidente pode escolher livremente entre qualquer jurista com reputação e conhecimento jurĂdico. No caso do TSE, a escolha precisa ser feita entre os nomes definidos previamente pelo STF em uma lista trĂplice.
A ministra CĂĄrmen LĂșcia decidiu montar a lista sĂł com mulheres para evitar que o TSE fique sem presença feminina nas eleiçÔes de 2026. Atualmente, alĂ©m dela, apenas a ministra Isabel Gallotti compĂ”e o tribunal. Mas Gallotti termina seu mandato em novembro deste ano, e CĂĄrmen deixarĂĄ o cargo em agosto de 2026, antes do pleito.
Por isso, ao formar uma lista sĂł com mulheres, a ministra quer garantir que ao menos uma mulher permaneça na Corte durante o perĂodo eleitoral.
Além dessa, o STF também vai analisar uma segunda lista, agora só com nomes masculinos, para preencher outra vaga no TSE. Estão entre os indicados o ex-ministro José Levi do Amaral e os atuais ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem ser reconduzidos.
Com as duas listas, uma feminina e outra masculina, CĂĄrmen LĂșcia reorganiza a forma de escolha, o presidente poderĂĄ manter um dos atuais ministros homens, mas terĂĄ que indicar uma mulher para a outra vaga.
Esse tipo de iniciativa jĂĄ foi usada antes. Em 2021, o entĂŁo presidente do TSE, ministro LuĂs Roberto Barroso, tambĂ©m enviou ao STF uma lista sĂł com mulheres. Na Ă©poca, o entĂŁo presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Maria Claudia Bucchianeri.
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