O vereador da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, Alexandre Frota (PDT), teve o mandato parlamentar cassado na última sexta-feira (3/10), após o processo de calúnia e difamação do qual era réu transitar em julgado.
O político foi condenado em 2018 a dois anos de detenção em regime aberto, inicialmente, pela 2ª Vara Federal de Osasco, por calúnia e difamação contra o então deputado federal Jean Wyllys, do PSol na época e atualmente no PT.
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Alexandre chegou a recorrer às instâncias superiores, mas sem sucesso, e o caso transitou em julgado no fim de agosto. A pena ficou fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 175 dias-multa, à razão unitária.
A detenção pode ser substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além da limitação de final de semana. A forma de cumprimento ser fixada pelo Juízo das Execuções Penais.
No documento sobre o afastamento de Frota, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), declarou que a decisão está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível.”
O político conversou com o Metrópoles e disse que “hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou”. O advogado dele, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação na Justiça Federal, falou que Frota não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara da cidade sobre a perda do mandato:
“Sobre a decisão, a defesa respeita, porém, não concorda, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na justiça.”
Relembre
Segundo o processo, no dia 5 de abril de 2017, Alexandre publicou no perfil oficial uma foto de Jean Wyllys atribuindo-lhe a afirmativa: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”
O post foi compartilhado quase 10 mil vezes e teve mais de quatro mil curtidas e dois mil comentários. Para o autor do processo, a frase nunca foi dita por ele. Ele também falou, na época que era deputado federal, defensor dos direitos das minorias, e jamais se posicionou a favor da prática do crime de pedofilia.
Em sua defesa, Frota solicitou pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial e afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor (da ação)”.
Além disso, também alegou que Jean estava usando a ação como “palanque eleitoral”, não tendo o acusado cometido qualquer delito.
